Atualmente desempregado, o segurado Alexsandre Nogueira Possato, 54 anos, do Rio de Janeiro, aguarda a concessão da sua aposentadoria desde março de 2019. O benefício chegou a ser liberado, mas o pagamento não foi feito.

“O setor de reconhecimento de direitos já confirmou os meus períodos [de contribuição] e criou a tarefa para a implementação do benefício, porém, até agora nada, já foram mais de 30 dias [desde a última atualização]”, relata à reportagem do Agora.

Possato diz que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está descumprindo o artigo 56, parágrafo 1° do regimento interno do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), que proíbe o órgão previdenciário de recusar o cumprimento das diligências, assim como deixar de cumprir decisões e acórdãos determinados pelo conselho.

Ele conta que, sem o benefício, está passando por dificuldades. “Estou em mudança para o Rio de Janeiro. Perdi meu emprego na pandemia e vim tentar algo aqui. Tenho esposa e dois filhos para sustentar”, afirma.

À época do pedido de aposentadoria, ele morava em Itu (100 km de SP) e ingressou com a solicitação na agência do INSS de Salto (116 km de SP). O direito à concessão foi reconhecido só depois de recurso administrativo feito pelo segurado, já que o instituto não somou todos os anos de contribuição do trabalhador no primeiro momento.

“Gostaria de ajuda da Defesa do Aposentado para que o INSS conclua o processo da minha aposentadoria. Não sei mais a quem recorrer”, diz Possato.

INSS diz que liberou benefício

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informa, em nota enviada por sua assessoria de imprensa, que cumpriu a decisão da Câmara de Julgamento do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e implementou a aposentadoria do segurado no último dia 13.

O órgão previdenciário afirma ainda que o leitor pode consultar a carta de concessão e o extrato de pagamento do benefício pelos canais remotos do INSS —aplicativo ou site Meu INSS e o telefone 135.