O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (15), Dia do Professor, o pagamento de R$ 1,55 bilhão em abono salarial aos profissionais do magistério do estado de São Paulo. A gratificação será destinada a aproximadamente 190 mil servidores, incluindo temporários. Cada um receberá até R$ 16.250, dependendo da carga horária semanal --veja abaixo tabela completa.
A previsão é que a grana, referente aos trabalhos de 2021, comece a ser paga entre novembro e dezembro deste ano. No entanto, o projeto de lei depende da aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), onde o texto deve ser apreciado ainda neste mês.
Durante o evento de anúncio, realizada na manhã desta sexta, Doria afirmou que "não há a menor hipótese da Alesp não concordar com um projeto como esse". O governo defendeu que esta é uma ação de reconhecimento aos profissionais estaduais do magistério.
Os critérios para elegibilidade do pagamento incluem a jornada de trabalho na rede estadual, tempo de trabalho na rede estadual (o pagamento será proporcional aos meses trabalhados neste ano) e a frequência. O abono não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos.
Sem reajuste salarial, categoria critica abono
Ainda que o dinheiro extra ajude os profissionais do magistério, a categoria critica o fato do governo estadual estar "atacando" os servidores de outras maneiras, precarizando não apenas a área da educação.
Loretana Paolieri Pancera, primeira vice-presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), lembra que o último reajuste salarial que a categoria teve foi em 2014. "Se passaram sete anos sem que o [salário do magistério] fosse reajustado, não somos favoráveis ao abono, queremos um reajuste real para combater esta grande inflação", afirma.
Outra crítica é ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 26, que muda as regras do funcionalismo público em São Paulo e está em tramitação na Alesp. "O PLC 26 acaba com a carreira do professor", assinala Loretana.
Abono salarial | Veja quem terá direito
- A gratificação será destinada a aproximadamente 190 mil servidores, incluindo temporários
- A previsão é que a grana, referente aos trabalhos de 2021, comece a ser paga entre novembro e dezembro deste ano
Como vai funcionar
- O projeto de lei depende da aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), onde o texto deve ser apreciado ainda neste mês
- O abono não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos
- O investimento total é de R$ 1,55 bilhão
Quais são os requisitos
- Jornada de trabalho na rede estadual em 2021
- Tempo de trabalho na rede estadual em 2021 --o pagamento será proporcional aos meses trabalhados neste ano)
- Frequência
Quem terá direito
- Professores PEB I, PEB II e Prof. II, incluindo categoria O
- Professores ocupando a função Proatec, POC, PCAE, dentre outras
- Coordenador pedagógico e professor coordenador
- Diretores de escola
- Supervisores de ensino
- Dirigentes de ensino
Quanto será pago
| Carga-horária semanal | Valor do abono |
|---|---|
| 12 horas | R$ 3.000 |
| 24 horas | R$ 6.000 |
| 30 horas | R$ 7.500 |
| 40 horas | R$ 10 mil |
| 60 horas | R$ 15 mil |
| 65 horas | R$ 16.250 |
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
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