Escolas municipais de Bom Jesus dos Perdões (64 km de SP) têm material didático sem uso desde 2018. A Secretaria Municipal de Educação adquiriu pelo segundo ano consecutivo um método de ensino que inclui apostilas de inglês. Entretanto, a disciplina não faz parte da grade do ensino fundamental 1, que não tem nem professor do idioma.

O método em questão é o SIM, da editora FTD, empresa vencedora da licitação publicada em de janeiro de 2018. Ao todo, foram adquiridos 2.720 kits com livros de diversas áreas de ensino, pelo valor de R$ 750 mil, para aquele ano letivo.

Além das apostilas de inglês, mais de 12 mil livros da série Pitanguá, distribuída gratuitamente pelo governo federal, se acumulam nos armários das escolas. O método foi solicitado pela Secretaria de Educação para uso na rede municipal em 2019, mas só foi utilizado por um mês e meio, de acordo com professores. Antes do final bimestre letivo, novos exemplares do SIM foram adquiridos pela prefeitura, em mesma quantidade e valor que em 2018, sem licitação, com um aditivo, e o método substituiu o Pitanguá.

Irregularidade

O processo para compra dos novos livros kits pode não estar em conformidade com a lei, de acordo com o professor de direito administrativo da USP (Universidade de São Paulo) Floriano Azevedo. Ele explica que em licitações de lote único, o contratante pode pedir um fornecimento adicional de até 25% do valor contratado inicialmente. "Isso significa que se você comprou 10 mil unidades no ano passado, você pode solicitar até 2,5 mil novas". Para uma nova leva com 100% da quantidade inicial, como foi o caso, é preciso uma nova licitação.

Azevedo identifica também um problema em fase anterior ao processo de contratação. Na chamada etapa pedagógica, diretores de ensino do município e equipe pedagógica analisam as necessidades da rede para definir o método mais adequado.

"Nesse caso, os parâmetros definidos são incompatíveis com a necessidade da rede, que não tem aulas de inglês". Para há representação de violações ao princípio da economicidade, previsto no artigo 70 da Constituição.

Resposta

Questionada pela reportagem, a secretária de Educação de Bom Jesus dos Perdões, Joelma Maria Silveira, afirmou que a aquisição dos livros de inglês não representa prejuízo aos cofres públicos, pois o material pode ser utilizado pelos professores em atividades de recorte.

"O item não foi solicitado no objeto da licitação e a entrega não lesou os cofres públicos. A editora tem, em sua tabela oficial de preços, valores para cada conjunto de cada série, não sendo possível retirar qualquer elemento do mesmo sob a perspectiva de torná-lo de menor valor", disse a secretária.

A pasta afirmou ainda que teve que adquirir novamente o SIM porque o governo federal oferece livros em quantidade compatível com o número de alunos do censo anterior, geralmente insuficiente para atender à totalidade de alunos. Por esse motivo, a secretaria afirma que optou pela não distribuição individual dos livros.