A drástica redução dos recursos da SEE (Secretaria Estadual de Educação), sob gestão João Doria (PSDB), tem impactado diretamente no atendimento das necessidades de infraestrutura das escolas. É o que diz um relatório assinado pelo secretário Rossieli Soares, responsável pela pasta, e encaminhado ao Ministério Público de Contas no início do mês passado.
Segundo o texto, o orçamento previsto para infraestrutura na rede estadual de educação neste ano foi de R$ 110 milhões. O valor restringe “mais ainda a capacidade de execução de reformas e manutenções”.
No documento, o secretário reconhece que, apesar de “o plano de obras da SEE encontrar-se consolidado com as prioridades da rede, para executá-lo seria necessário no mínimo a dotação orçamentária de 2014”. Naquele ano, a verba para a área foi de R$ 1,73 bilhão, o que representa uma redução de 93% em cinco anos.
Para atender às necessidades de infraestrutura e conservação das escolas, a secretaria deve buscar recursos junto aos órgãos orçamentários do estado, caso não haja possibilidade de remanejamento interno. “Se não conseguirmos uma incrementação no orçamento, concluir essas intervenções vai exigir um esforço muito maior da pasta”, afirmou Leandro Damy, presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Damy atribui a grande demanda por manutenção ao tempo de uso dos prédios da rede estadual. “Das quase 5.400 construções, cerca de 80% foram inauguradas há mais de 30 anos”. Ele diz ainda que atos de vandalismo agravam a situação de deterioração.
Na Grande São Paulo, a falta de manutenção na estrutura física de escolas já representa risco à segurança de alunos e funcionários da rede. Na Escola Estadual Inah de Mello, em Santo André, o muro externo está pendendo há cerca de oito meses.
Wladimir Tupiniquim, de 57 anos, é pai de um aluno e relata que a situação é alarmante pois a parede fica na calçada onde estacionam as vans escolares. “Se isso cai, pode causar não só prejuízo material, como machucar as crianças”, disse o membro do conselho de pais.
Rachaduras assustam
Também em Santo André, a Escola Estadual Felício Laurito é outra que precisa de reformas urgentes. A unidade está sem aulas de educação física desde o ano passado, quando um temporal derrubou um pedaço do telhado da quadra.
No muro externo, começaram a surgir rachaduras ainda em fevereiro, relata a assistente de transporte escolar Letícia Souza, de 24 anos. “Na época eles pintaram o muro, mas pouco tempo depois as fendas voltaram a aparecer”, conta.
Por precaução às crianças, a área ao redor do muro foi isolada com cavaletes e fitas, o que acaba provocando incômodo aos pedestres que passam pela rua.
Muro em risco
Em São Bernardo do Campo (ABC), reforma em colégio só foi iniciada após questionamentos da reportam. O muro da Escola Estadual 20 de Agosto, no bairro Anchieta, estava torto e com risco de desabar havia cerca de 20 dias.
A própria escola chegou a colar cartazes no local com frases de “evitem estacionar e circular nesta área” e “cuidado, risco de desabamento”, além de isolar uma parte da calçada com uma fita amarela e preta. Os pedestres até evitam passar perto, mas os motoristas ainda estacionam em frente.
Do outro lado da rua Luiz Ferreira da Silva há uma escola municipal de ensino básico, a Emeb Castro Alves, o que faz o fluxo de crianças e adultos nessa rua ser ainda maior. “O muro está inclinado e ninguém toma providência”, disse o cabeleireiro Luiz Penteado, 64 anos, que costumar levar a neta Rayssa, 3 anos, para a escola.
“Acho que faz uns cinco ou seis meses que está assim. Fico com medo de passar, ainda mais com as minhas crianças”, contou a dona de casa Regina Szilagy, 27 anos, mãe da Rayssa.
A também dona de casa Marlene dos Santos Oliveira, 29 anos, mãe do Davi, 3 anos, leva o filho na Castro Alves e também falou do risco. “Não reclamei na escola, mas tenho medo de passar com o meu filho.
Resposta
O presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Leandro Damy, disse à reportagem que o atendimento às necessidades de infraestrutura é uma das prioridades da atual gestão. “Essa é uma demanda que nós herdamos, mas as providências já estão sendo tomadas o mais rápido possível”, justificou.
Damy afirma que já foram iniciadas aproximadamente 1.000 intervenções no estado desde o início do ano. Há ainda outras 1.700 obras em planejamento, ranqueadas por prioridade. “Uma vez concluídas as reformas, contamos com o apoio da sociedade para a preservação desses espaços”, afirmo.
A Educação, ao lado da Saúde e Segurança, é um dos três pilares do atual governo. O secretário já está buscando alternativas para incrementar o orçamento, mas dependemos de arrecadação - havendo espaço fiscal, essa verba virá”, disse Damy.
Em relação às escolas mencionadas na reportagem, foi informado que a Felício Laurito, que necessita de uma reforma mais robusta, já passou por avaliação e a obra, avaliada em cerca de R$ 300 mil, já está entre as prioridades da secretaria. Damy disse também que um engenheiro compareceria à escola Inah de Mello para a realização de vistoria e avaliação ainda nesta semana.
A intervenção já iniciada na escola 20 de Agosto, em São Bernardo do Campo (ABC), teve um investimento de R$ 32 mil.
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