Funcionários, frequentadores e administradores de 14 Cedesps (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo) da capital temem pela suspensão das atividades a partir de janeiro do ano que vem, quando encerram os contratos emergenciais que estão em vigor.

Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da gestão Bruno Covas (PSDB), os Cedesps oferecem cursos profissionalizantes para jovens e adultos da cidade de São Paulo que estão em vulnerabilidade social.

Dos 59 Cedesps espalhados em várias regiões da capital, 32 passaram por renovação de convênio de prestação de serviço. Porém, 14 deles tiveram a renovação impugnada pela prefeitura. 

Para que o serviço não fosse interrompido, foram feitos contratos emergenciais até 31 de dezembro. Até lá, será feito um novo chamamento público para contratar as entidades que prestarão os serviços.

O motivo da impugnação, segundo despacho do Diário Oficial desta quarta-feira (23), é que as entidades não incluíram no plano de trabalho os “eixos tecnológicos”, ou seja, a estrutura central de cada curso.

Funcionários e administradores dos serviços acreditam que o prazo para realização do novo chamamento não será suficiente para concluir o processo de contratação das entidades. 

“Nosso temor é que vai chegar o fim do ano e não vão ter as novas entidade contratadas. Isso pode gerar a descontinuidade das atividades e demissão de funcionários”, disse a gestora de uma unidade que preferiu não se identificar. Ela defende que o contrato emergencial seja estendido até 31 de janeiro de 2020.

Somente na região de São Mateus, na zona leste da capital, cinco Cedesps correm o risco de serem fechados a partir de janeiro. Juntos, eles atendem quase 2.000 jovens e adultos. 

Resposta

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da gestão Bruno Covas (PSDB), disse em nota que não haverá redução do número de atendidos ou de cursos oferecidos nos Cedesps da capital.

Segundo a pasta, são 11 as unidades que não renovaram o convênio por que as propostas não estavam de acordo com o edital.

Os contratos emergenciais, diz a secretaria, terão validade até 31 de dezembro para que os atendidos concluam os cursos que estão em andamento nos centros.

Sobre a possibilidade de prorrogar os contratos até 31 de janeiro, disse que vai analisar a proposta, se houver necessidade. Para a continuidade dos serviços em 2020, disse que fará novo chamamento público.