A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão Bruno Covas (PSDB),  está repassando dinheiro público para manter um serviço de saúde que nem sequer existe.

O valor de R$ 81.654,92 foi transferido em setembro para a organização social de saúde Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), que já presta serviços para a Prefeitura como OSS. O valor dispensado deveria ir para a gestão de um Centro de Convivência e Cooperativa na região central.

O chamado Cecco é um espaço de convivência entre pacientes psiquiátricos e a população. Que oferece oficinas de artesanato, atividades esportivas, culturais e profissionalizante. Mas, na prática, o centro não possui ainda nem sequer um espaço físico. 

Essa verba custearia a contratação de funcionários. Psicólogo, pedagogo, educador físico, terapeuta ocupacional, seis oficineiros e um supervisor. Na relação das despesas consta a descrição de até R$ 10 mil com serviços terceirizados de jardinagem e limpeza.

O especialista em gestão pública, Américo Sampaio, explica as desvantagens do modelo de OS. “O sistema é frágil. Você perde capacidade de igualar a qualidade do serviço e perde o controle de fiscalizar o que está sendo entregue.”

Na teoria, o Cecco deveria funcionar desde 1º de setembro. Essa será a primeira unidade do tipo gerida por OSS. Na capital, existem 21 centro de convivência. Essa não é a primeira vez que a prefeitura realiza repasses a serviços inoperantes.

Em agosto, a Secretaria Municipal de Saúde pagou R$ 3,4 milhões à Casa de Saúde Santa Marcelina para a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Tito Lopes, em São Miguel Paulista (zona leste), quando ainda estava fechada ao público. Em setembro, o Agora mostrou que R$ 644 mil foram destinados a uma unidade do Samu inexistente.

Resposta

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde, sob a gestão de Bruno Covas (PSDB), afirmou que o “processo de implantação da unidade passou por modificações e os recursos serão utilizados no momento adequado”.

A pasta, porém, não explicou quais são as modificações. Também não disse  quando o dinheiro pago será efetivamente usado.

Questionada, a secretaria não disse qual a previsão para a unidade do Cecco começar a funcionar e nem em qual local deverá ser instalada —a organização social Iabas tem atuação na região central e na Barra Funda (zona oeste). 

Procurado por email e por telefone, o instituto não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.

O que é o Cecco?

Trata-se de um Centro de Convivência e Cooperativa, que promove uma série de atividades para pessoas com transtornos mentais, deficiências, idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e de saúde.

Quanto vai receber?

R$ 81.664,92

O que está previsto?

• 2 assistentes administrativos
• 1 educador físico
• 6 oficineiros
• 1 psicólogo
• 1 terapeuta ocupacional
• 1 supervisor de equipe - pedagogo

Pelo que vai receber (por trimestre)

• Remuneração de pessoal - R$ 51.631,95
• Benefícios - R$ 7.350,40
• Encargos e contribuições - R$ 10.842,71
• Outras despesas de pessoal - R$ 1.657,91
• Limpeza predial - Jardinagem - R$ 10.181.95

Fonte: Prefeitura de São Paulo