Uma rodoviária improvisada está funcionando a cerca de 300 metros do Terminal Rodoviário do Tietê, em Santana (zona norte).

Os embarques e desembarques para viagens intermunicipais e interestaduais são em um estacionamento com cobertura, terra batida e poças de lama quando chove. Não há banheiros e falta acessibilidade para os passageiros.

O local é usado por ônibus agendados pela Buser, empresa que atua em 30 cidades de dez estados e faz a venda de passagens por aplicativo para vários municípios e em horários fixos.

Conhecida como "Uber de ônibus", a Buser não tem frota e faz parcerias com empresas de fretamento.

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), as viagens são irregulares, pois as empresas contratadas não têm autorização para transporte regular de passageiros --a Buser diz ser amparada por lei e decisões judiciais.

Na última sexta-feira (6), quatro ônibus que prestam serviços para a Buser --dois com viagens para o Rio de Janeiro-- estavam na rodoviária improvisada. Segundo a ANTT, eles têm registro somente para fretamento, ou seja, quando as passagens não são vendidas individualmente e a viagem possui o mesmo fim a todos os usuários.

Conforme a agência, os usuários, que compram passagens até pela metade do preço cobrado por empresas de linhas regulares, podem ter a viagem interrompida em fiscalização.

Segundo a ANTT, além de ser multada em R$ 7.428, a empresa de fretamento precisa providenciar o retorno dos usuários à cidade de origem. 

As empresas esperam a regulamentação de um decreto assinado na semana passada (veja ao lado).

Por volta das 9h de sexta, cerca de 40 pessoas aguardavam saída para o Rio. "A primeira vez que viajei foi ótimo, mas agora, estou esperando aqui em pé já tem mais de 40 minutos", afirma a estudante Cibele Sales, 27 anos.

Passageiras afirmam que fizeram economia

Para o casal Bruna Arruda, 28 anos, e Vanessa Arruda, 24, a qualidade dos ônibus da Buser é excelente. 
"O wifi [internet sem fio] pegou muito bem durante a viagem toda. Superou as minhas expectativas", diz a autônoma Bruna, que elogiou os ônibus novos.

Vanessa, operadora de caixa, afirma que as duas economizaram metade do valor das passagens. Com uma empresa tradicional, segundo ela, seriam gastos R$ 600 para o casal ir para o Rio de Janeiro e voltar. Com o aplicativo, o preço foi de R$ 300.

Novo decreto pode legalizar  o serviço

Empresas de fretamento poderão concorrer com as que atuam hoje nas linhas rodoviárias regulares, assim que for regulamentado um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, segundo a ANTT.

O decreto instituiu a "Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros" e estabelece, entre outros, liberdade de preços, itinerário e de frequência, além de livre concorrência.

Não há data para a regulamentação do decreto, que prevê também a especificação de requisitos mínimos para a prestação dos serviços de transporte, segundo a Agência Brasil.

"Após definidas as regras para solicitação de autorização de transporte regular de passageiros, as empresas que prestam serviço para a Buser poderão entrar com o pedido e operar legalmente", diz nota da agência.

A ANTT afirma que já ocorreram casos de apreensão de ônibus e multas para empresas parceiras do aplicativo, mas não cita quantas autuações foram aplicadas. 

Resposta

A Buser afirma que a atuação do serviço está resguardada por lei e "amparada por decisões judiciais que garantem o direito de livre escolha dos consumidores, bem como o direito a livre iniciativa, previsto na Constituição Federal". 

A nota diz que as viagens são registradas individualmente nos sistemas da ANTT e que as empresas de fretamento que atuam por meio da plataforma são fiscalizadas pela agência.

Sobre a falta de infraestrutura da rodoviária improvisada, a Buser diz que busca novas opções de locais de embarque e desembarque para oferecer mais conforto e segurança. "Casos de atrasos são excepcionais e correspondem a uma fração irrisória do volume diário de viagens", afirma.

A Subprefeitura Santana diz que o local tem licença de estacionamento. A gestão Bruno Covas (PSDB) afirma que fará uma vistoria para verificar se a empresa está atuando com a atividade descrita na licença.

A reportagem procurou as três empresas de ônibus que operavam na sexta-feira (6) na rodoviária improvisada de Santana, mas nenhuma respondeu aos questionamentos.

Ônibus por aplicativo

Como funciona

• Toda a reserva é feita online no site Buser ou por aplicativo
• Após um número mínimo de pessoas reservarem o lugar no ônibus, a viagem é confirmada
• Os passageiros recebem a placa do ônibus em seus celulares, por SMS
• Os assentos são definidos por ordem de chegada

Local de partida em São Paulo

• Dentro de um estacionamento na rua Voluntários da Pátria, 344, Santana (zona norte)

Comparativo de preços

São Paulo - Belo Horizonte (semi leito)

• Rodoviária Tietê: R$ 159,99
• Buser: R$ 99,99

São Paulo - Curitiba (leito)

• Rodoviária Tietê:  R$ 159,99
• Buser: R$ 89,90

São Paulo - Rio de Janeiro (semi leito)

• Rodoviária Tietê:  R$ 123,89
• Buser: R$ 69,90

São Paulo - Campinas (semi leito)

• Rodoviária Tietê: R$ 31,50 (convencional)
• Buser: R$ 19,90 (semi leito)

O que diz a Artesp

• Não existe regulamentação para o serviço por aplicativo
• Fretamento para viagens intermunicipais só pode ser feito por empresas cadastradas na agência, caso contrário, é considerada irregular
• Se o Qualquer viagem feita por ônibus que não tenha cadastro é considerada irregular e fica sujeita a fiscalização 
• O veículo será retido se houver irregularidade

Fonte: Buser, passageiros, Artesp e empresas