As escolas da rede municipal de ensino de São Paulo vão iniciar as aulas nesta quarta-feira (5) sem contrato para serviços de manutenção, como limpeza de caixas-d'água, dedetização e corte de mato. 

As escolas também terão de usar recursos próprios para a manutenção. Segundo funcionários, as unidades só foram comunicados sobre a situação há cerca de duas semanas.

O funcionário de uma escola da zona oeste diz que no dia 22 de janeiro o colégio recebeu um email da Diretoria Regional de Educação informando que as unidades teriam que, em caráter excepcional, teria de usar recursos próprios para contratar manutenção.

A Secretaria Municipal da Educação diz que ainda está realizando licitações para novos contratos.

Segundo o funcionário, a contratação com recursos das escolas esbarra em diversos problemas. Um deles, diz, é o fato de que algumas unidades podem não grana recursos em caixa, apesar de a gestão Bruno Covas (PSDB) dizer que disponibilizou dinheiro extra em dezembro.

"Como havia a previsão de que isso seria feito pela secretaria, como era de costume, as escolas podem já ter comprometido a verba", diz. 

O servidor afirma que há casos de escolas com dinheiro em caixa, mas que as verbas estão bloqueadas. "Quando há troca de diretoria na unidade, leva de 30 a 40 dias com documentação e liberação de dinheiro. Em situações como essa, a contratação não poderá ser feita."

Outra preocupação é quanto a possíveis problemas legais, caso as unidades contratem diretamente os serviços. "Como já há uma licitação em andamento, a contratação poderia configurar duplicidade de gastos, o que é passível de sanções", afirma.

O presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de SP), Claudio Fonseca, diz ter se reunido na semana passada com o secretário Bruno Caetano. 

"Ele disse que, de maneira emergencial, está solicitando para as escolas usarem recursos do PTRF [Programa de Transferência de Recursos Financeiros] para a contratação desses serviços", afirma ele, que critica a terceirização de serviços. 

Uniformes só devem chegar a partir de março

Os alunos da rede municipal de ensino de São Paulo irão começar o ano letivo sem o kit de uniformes escolares. A Secretaria Municipal de Educação estima que a situação seja regularizada somente no início de março.

Neste ano, a prefeitura irá disponibilizar um sistema no qual as próprias famílias farão de retirar os uniformes em lojas que serão credenciadas. 

Cada estudante terá um crédito de R$ 215 para a compra das roupas e tênis. O dinheiro será disponibilizado por um aplicativo de celular. Para quem não tiver um aparelho com acesso à internet, será oferecido um meio alternativo que ainda não foi definido.

No último sábado (1º), foi publicado um decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que regulamenta os kits escolares a partir de 2020. Porém, para que o sistema entre, de fato, em funcionamento, a prefeitura ainda precisa lançar dois editais: um para informar as especificações para que as lojas possam se cadastrar como fornecedoras e outro para contratação da empresa de tecnologia que irá operar o sistema. A secretaria estima que os editais devem ser publicados ainda nesta semana.

A decisão de modificar o sistema ocorreu depois que a prefeitura cancelou a licitação para a compra de uniformes escolares. A administração diz ter encontrado problemas em todas as empresas que tentaram se credenciar como fornecedoras. Era prevista a compra de 660 kits. 

Caixa-d'água não é limpa  há dois anos

A caixa-d'água de escola municipal da zona oeste da capital está há dois anos sem limpeza, segundo uma funcionária ouvida pela reportagem.

De acordo com a funcionária, apenas filtros da caixa-d'água têm sido substituídos enquanto não se faz a limpeza.

A servidora diz que a falta de dedetização e desratização também gera problemas na unidade. "Às vezes vemos ratos ou baratas andando pelo pátio."

A reportagem teve acesso a uma carta aberta elaborada por docentes da zona oeste que detalha alguns dos problemas relacionados à falta de manutenção. 

"As unidades (incluindo salas de aula e cozinhas) estão sendo invadidas diariamente por animais peçonhentos e diversas pragas urbanas que transmitem doenças", relata o documento, assinado por cerca de 90 profissionais de ensino de escolas de ensino fundamental e educação infantil. 

Resposta

A Secretaria Municipal de Educação, da gestão Bruno Covas (PSDB), afirma ter feito no fim do ano passado um repasse extraordinário de R$ 42 milhões para que as escolas pudessem contratar diretamente os serviços básicos de manutenção. 

A pasta diz que não houve problemas na comunicação com as unidades de ensino e que o procedimento de volta aos aulas neste ano é "idêntico" ao de 2019.

A administração municipal cita que, desde 2005, há uma lei municipal (nº 13.991) que permite às escolas que contratem alguns tipos de serviços. "A legislação prevê a transferência de recursos financeiros estabelecidos em Orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, em favor das Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, em conta específica", diz a nota. 

A pasta afirma que recursos podem ser utilizados, entre outras finalidades, para "manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade educacional".

Apesar de a lei autorizar contratações diretas pelas escolas, a pasta afirma que está em andamento uma licitação para manutenção.

A secretaria afirma que não houve atraso na realização do certame, já que o processo licitatório "segue o rito comum à administração pública e os prazos legais". 

Sobre uniformes, diz o meio de pagamento deve ser disponibilizado até o início de março.