Um menino de 11 anos é suspeito de matar a facadas o padrasto, na noite desta segunda-feira (10), em Campinas (93 km de SP), para proteger o irmão de 15 anos e a mãe de 40, que estariam sendo agredidos.

Segundo a polícia, o padrasto, 43 anos, discutiu com a mulher porque as contas de luz estavam atrasadas e a energia da casa havia sido cortada.

A mãe afirma que, durante a briga, o homem partiu para cima dela. Ao testemunhar a violência, o filho de 15 anos interveio, mas acabou imobilizado pelo padrasto com um mata-leão e agredido com socos no rosto.

Em depoimento à polícia, a mulher afirmou ainda que tentou ajudar o adolescente, e os três acabaram "se embolando". Neste momento, segundo boletim de ocorrência, a criança de 11 anos pegou uma faca na cozinha e atingiu o padrasto duas vezes, sendo que um dos golpes atingiu o pescoço. 

Ainda segundo o boletim de ocorrência, o homem, ferido, abriu a porta da casa e saiu para a rua, no bairro Jardim Novo Mundo, para pedir ajuda. Uma vizinha que é técnica de enfermagem tentou ajudar a estancar o sangue até a chegada de um socorrista, mas o homem morreu no local. 

A mãe e os dois garotos foram até a delegacia, onde contaram a mesma versão sobre o caso. A criança foi à Vara da Infância e da Juventude nesta terça-feira (11), acompanhada pela mãe, e liberada em seguida. 

Segundo a polícia, a mulher já havia registrado um boletim de ocorrência de agressão contra o marido, no ano passado. Em depoimento, ela reforçou que o homem era uma pessoa "ciumenta e agressiva". 

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que não comenta o caso, pois ele corre em segredo de Justiça.

Estatuto da Criança

Iberê Dias, juiz da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos (Grande SP), explicou que, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menores de 12 anos não podem ser responsabilizados. 

“Não posso falar especificamente sobre este caso, mas, de forma genérica, o que esta criança e a família precisam é de um acompanhamento psicossocial”, afirmou o magistrado, que não é o juiz responsável por este caso de Campinas. 

Investigação 

A SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB), afirmou que o caso foi registrado como violência doméstica, lesão corporal e lesão corporal seguida de morte na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas.

"Os fatos estão sendo investigados por meio de inquérito pela unidade em conjunto com a Delegacia da Infância e Juventude. Todas as partes foram ouvidas e a criança liberada para o responsável como previsto no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]", diz trecho de nota.