Com o isolamento social, uma das medidas adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus, há mais pessoas dentro de suas casas. Quem pôde, transferiu as atividades de trabalho e educação para o lar, assim, a tendência é que os gastos diários aumentem.

Esta situação também afeta os moradores de condomínios. Principalmente nos prédios que não têm as medições das contas de água e gás, por exemplo, individualizadas. Nestes casos, além do que é gasto nas áreas comuns, o consumo de cada apartamento é dividido igualmente.

“É um momento extremamente atípico”, afirma Alexandre Berthe, advogado especializado em direito condominial. Ele explica que não é possível saber quem está consumindo mais sem medição. Apesar de algumas famílias serem maiores do que outras, este tipo de situação também varia do hábito de cada um.

Segundo o advogado Eric Camargo, caso o síndico consiga comprovar que um determinado aumento é por causa do uso exagerado de um morador, ele pode aplicar uma punição conforme o que estiver previsto na Convenção ou no Código Civil. “Todo procedimento de aplicação de penalidade deve partir de uma certeza e não de 'achismo' ou denúncia leviana”.

De maneira geral, os advogados não recomendam que o método de cobrança mude agora. Caso o condomínio precise fazer uma cobrança extra, o melhor é fazê-la em forma de rateio.
Berthe recomenda que os síndicos façam campanhas de conscientização sobre consumo, como as que foram feitas na época da crise hídrica. “Todo o síndico vai ter que ser um grande mediador e informante neste período de quarentena”, complementa Camargo.

Outra orientação é direcionar os gastos das áreas comuns para o que é prioritário. O que não está sendo usado, como salão de festas ou piscinas, podem receber apenas a manutenção mínima. Neste caso, as medidas adotadas dependem dos recursos e da gestão de cada condomínio.

Segundo Camargo, para saber se um prédio pode individualizar as contas, o síndico deve buscar um parecer técnico. Ele explica que, em alguns casos, é possível achar alternativas em prédios antigos. “Simplesmente achar que ‘não dá’ é muito ruim”, diz.

Rateio extra é a última opção em condomínio

Andreza Souza Barros, 35, é síndica de um condomínio no Jardim São Savério, bairro na região do Cursino (zona sul de SP) em que as contas de água e gás não são individualizadas. Até o momento, a água representa 20% dos gastos, já o gás 7%. “Esse consumo está dentro da previsão orçamentária”, afirma.

Das 270 famílias que vivem no condomínio, Andreza afirma que a maior parte delas estão cumprindo o isolamento social. Para lidar com o aumento do consumo, ela cancelou todas as obras de melhoria que iriam começar.

Além disso, ela envia mensagens de conscientização por um aplicativo. Semanalmente, a síndica pede que não haja desperdício no consumo e que os moradores compreendam as medidas adotadas.

Se o condomínio não conseguir pagar as contas com os cortes e a diminuição de gastos desnecessários, outra opção é utilizar o dinheiro reservado no caixa. A última alternativa é fazer um rateio extra. “Não adianta ser radical no início e estipular um novo rateio porque acaba onerando [o morador] e pode aumentar a inadimplência”, explica.

Segundo Andreza, a individualização das contas é “um projeto futuro”. Como o condomínio tem cerca de 25 anos, é necessário fazer um estudo da parte estrutural e avaliar os custos.

Como lidar com o aumento no consumo devido ao isolamento social

Por que aumenta?

• Nem todos os prédios mede o consumo de água e gás individualmente;
• O isolamento social recomenda que as pessoas fiquem em casa, aumentando esses gastos.

O que muda?

Neste momento, é melhor manter o rateio de contas da mesma forma que acontecia antes do isolamento social.

O que o síndico pode fazer?

• Ficar atento às atividades que são feitas dentro do condomínio;
• Campanha de conscientização em prol do consumo consciente
  • Com mensagens enviadas por aplicativo;
  • Com cartazes.
• Faça apenas a manutenção mínima nas áreas comuns que não são utilizadas;
• Redirecione os gastos do condomínio para o que é essencial;
• Fazer um rateio extra para cobrir os novos valores.

O que os moradores devem fazer?

• Consumir com consciência e sem desperdícios;
• Ter bom senso;
• Não cometer abusos;
• Atividades comerciais não podem ser feitas em um condomínio residencial.

Em casos de consumo exagerado

• Se o síndico tiver certeza e puder comprovar que uma unidade específica abusou do consumo, pode:
  • Aplicar punição prevista na Convenção;
  • Recorrer ao Código Civil.

Como um condomínio pode fazer as medições individuais?

• É necessário ter um parecer técnico:
  Síndico deve buscar especialistas para avaliar se o prédio pode receber a instalação e como ela deve ser feita.

Fontes

• Alexandre Berthe, advogado especializado em direito condominial;
• Eric Camargo, advogado especializado em direito condominial e membro da vice-presidencia de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).