Diante da orientação das autoridades para reduzir o número de pessoas circulando na cidade, em razão da pandemia de coronavírus, condomínios precisaram se adaptar a um menor número de funcionários trabalhando diariamente.

Muitos dispensaram trabalhadores que pertencem ao grupo de risco, como os que têm mais de 60 anos, e síndicos e administradores se viram obrigados a repensar quais tarefas são essenciais para o funcionamento do prédio.

“Todos estamos vivendo situações novas e precisamos aprender”, comenta Jaques Bushatsky, advogado especializado em direito imobiliário.

Com exceção da equipe de segurança, que deve ser mantida, Bushatsky afirma que precisam ser definidas as prioridades. “A limpeza minuciosa de maçanetas e botões do elevador, que não eram tão importantes antes, passam a ser”, diz.

O advogado ainda orienta que a limpeza de partes da área comum que estão fechadas não precisa ser feita com tanta frequência.

O rodízio de funcionários também é uma opção para reduzir o risco de contaminação, explica André Vinicius Hernandes Coppini, advogado atuante em direito condominial.

A quantidade de funcionários que precisam estar no condomínio todos os dias vai depender do tamanho da área comum e da quantidade de moradores do local. “Cabe ao síndico avaliar o que precisa ser feito e adequar isso ao seu quadro funcional, levando em conta características como idade e estado de saúde”, explica Bushatsky .

Cabe ao síndico ainda a orientação dos funcionários sobre as formas de contágio da Covid-19 e como eles podem evitar a contaminação durante o trabalho.

No caso de afastamento de funcionários, Bushatsky explica que alguns síndicos têm antecipado as férias para justificar a ausência. Segundo ele, a medida resolve a situação por enquanto. “É importante ficar atento à recomendação das autoridades nos próximos dias, para que as decisões tenham segurança jurídica.”

Prédio distribui tarefas entre cinco funcionários

Lurdes Affonso, 70 anos, é síndica de um condomínio na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Dos seis funcionários, um está afastado por pertencer ao grupo de risco. O faxineiro está sendo substituído pelo folguista, que costuma cobrir o dia de descanso dos colegas, e tem algumas tarefas feitas pelo zelador.

Todos os funcionários são contratados diretamente pelo condomínio. Lurdes conta que, devido ao excesso de trabalho e ao reforço na limpeza, está contratando mais uma pessoa para o serviço. Mas “se mais alguém ficar doente, espero que não, vou ter que fazer outro sistema de folga”, afirmou a síndica.

Para ela, este momento exige trabalhar com calma e tranquilidade. Ela ressalta a importância da conversa entre funcionários do condomínio e moradores para entender a situação e ajudar no que for necessário. “Precisa ter bom senso e paciência porque é uma fase que nós todos vamos ter que passar”, afirma.

Redução de funcionários no condomínio

Quem dispensar?

• Funcionários do grupo de risco, como os que têm mais de 60 anos;

• Se possível, quem utiliza muito modais de transporte;

• Quem apresentar sintomas relacionados ao vírus;

• Funcionários contaminados.

Como?

• Férias antecipadas, por exemplo.

O que fazer no condomínio?

• Deslocar funcionários para áreas mais movimentadas

As áreas comuns que foram fechadas exigem menos manutenção do que locais com maior circulação de pessoas.

• Manter apenas serviços essenciais, como segurança;

• Se possível, adotar procedimentos eletrônicos e virtuais;

• Rodízio de funcionários conforme a necessidade de cada prédio.

Repense as tarefas:

1. Preciso mesmo fazer?
   Se o playground não será usado hoje, a varrição pode ser adiada por alguns dias.

2. Tenho gente para isso?
   Análise quais tarefas são essenciais para o funcionamento do condomínio.

Reduza o risco dos funcionários

Oriente sobre atitudes que evitam o contágio, como

• Lavar as mãos;

• Usar álcool em gel;

• Não tocar o rosto;

• Evitar contato com condôminos e outros funcionários;

• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar

Diante do coronavírus, o funcionário:

• Tem o dever de se preservar e procurar auxílio médico:

  • Caso esteja com sintomas claros da doença;

  • Caso tenha contato próximo com alguém contaminado ou com sintomas;

• Não pode omitir se tem contato com alguém contaminado;

• Não pode omitir se tem sintomas ou se foi diagnosticado.

Funcionários terceirizados:

• Síndico e empresa contratada devem traçar uma estratégia de redução de funcionários;

• Empresa também deve manter a saúde de seus colaboradores.

Fontes

Jaques Bushatsky, advogado especializado em direito imobiliário e sócio da Advocacia Bushatsky;

André Vinicius Hernandes Coppini, advogado atuante em direito condominial.