A rede municipal de ensino está com aulas suspensas em São Paulo, por conta do novo coronavírus. Em meio a pandemia, um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) aponta que as escolas da cidade sofrem com a falta de sabonetes e papel higiênico. A informação chama a atenção em um momento em que uma das principais recomendações dos especialistas é intensificar a higiene, como forma de combate a Covid-19.

Embora a análise leve em conta dados referentes a 2019, ou seja, antes da pandemia, o órgão alerta que a situação se mostra ainda mais preocupante ao se considerar o contexto de possível retorno às aulas presenciais em 2020, durante a pandemia do novo coronavírus que gerou uma crise sanitária em todo o país.

Segundo a pesquisa realizada pelo órgão com alunos, 72,7% apontaram a falta de papel higiênico e sabonete nos banheiros como um dos principais problemas encontrados nas escolas municipais, enquanto 47,7% deles acreditam que as condições precárias dos sanitários é a principal dificuldade apresentada pelas unidades de ensino.

De acordo com o órgão, a avaliação dos alunos foi confirmada pela vistoria realizada pelos auditores, tendo em vista que somente 25,6% das unidades escolares possuíam, nos banheiros de alunos, sabonete líquido junto às pias e 30,2%, papel toalha. Além disso, em 25,6% das escolas não foi encontrado papel higiênico e em 58,1% delas não havia assentos nos vasos sanitários.

A auditoria, divulgada no fim de maio deste ano, foi realizada entre os meses de março e dezembro de 2019. O levantamento mapeou os aspectos estruturais, administrativos e pedagógicos das escolas de ensino fundamental da rede paulistana. "Os indicadores presentes no relatório podem auxiliar a administração pública no planejamento e na gestão de políticas públicas na área da Educação", segundo o TCM.

Crianças precisam levar produtos de casa

Luciana Ribeiro Dos Reis Gomes, 44, mãe de duas meninas, uma de 10 anos e outra de 5 anos, mandava produtos de higiene de casa antes da interrupção das aulas. A mais velha estuda na Emef General Alcídes Gonçalves Etchegoyen e a mais nova, na Emei Mariazinha Rezende Fuzuari, ambas no Butantã, zona oeste da capital, mesmo bairro no qual as três moram.

"A minha filha mais velha, que está no quinto ano do ensino fundamental, me falou que não tem sabonetes nos banheiros femininos, só tem no bebedouro, falta papel higiênico também. Quando ela estava indo para a escola, levava papel higiênico e sabonete de casa para poder usar", conta.

Ela teme que esta situação gere problemas mais graves agora, por conta da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. "O meu medo é de elas voltarem para escola e não tiver nada para se higienizarem. É uma falta de respeito com os alunos", diz.

"Quando elas voltarem para escola, vou continuar a mandar nas mochilas das minhas filhas papel higiênico e sabonete, até as escolas voltarem a ter as coisas. E vou mandar também álcool em gel para elas passarem nas mãos. Eu tenho muito medo [da falta de produtos nas escolas] com essa pandemia. Eu espero que as autoridades tomem uma providência o mais rápido possível, mandando para as escolas os materiais que estão em falta, antes de os alunos voltarem a estudar", desabafa.

Outros problemas nas escolas

Os auditores também observaram a regularidade do recebimento das verbas municipais e federais encaminhadas diretamente às escolas e verificaram a efetividade da entrega do material escolar e da merenda, além do uso dos uniformes distribuídos.

Agressão entre alunos também foi um problema relevante, sendo citada por 46,5% dos alunos. Casos de agressões verbais foram relatados por 51,9% dos gestores e 64,1% dos professores, enquanto 3,7% dos gestores e 14% dos professores declararam ter sido vítimas de agressão física de aluno ou responsável por aluno.

Entre os problemas mais citados por gestores e professores durante o levantamento do TCM está a falta de acesso à internet (59,7% e 74%, respectivamente) e de participação dos pais no cotidiano da escola (43,3% e 56,5%, respectivamente).

Outro dado apresentado pelo TCM é que para 45,5% dos professores consultados existe um número inadequado de livros didáticos disponibilizados pela administração municipal. Nenhuma das unidades vistoriadas, segundo o órgão, contava com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em sua dependência, embora o documento seja obrigatório para todos os prédios em que haja circulação de mais de cem pessoas.

Falta de acessibilidade (60,9% das escolas não são acessíveis e em 22,2% das unidades não há sanitários específicos para deficientes) e gestão ineficiente de contratos (em especial os de limpeza e merenda) também aparecem como entraves à oferta de ensino de qualidade, segundo o órgão.

Resposta

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, mais de 300 multas foram aplicadas nas empresas que prestam serviço nas escolas municipais em 2019. Para este ano, os contratos de limpeza foram alterados e passaram a ser fiscalizados por três fiscais que fazem parte da gestão da unidade, além de contar com os supervisores de ensino que devem colaborar averiguando os serviços prestados pelas empresas juntamente com a direção das escolas.

"Cabe salientar que o mesmo relatório mostra que 72% dos pais disseram estar satisfeitos com as condições da escola dos filhos", diz o texto.

Sobre o uso da internet, a pasta informa que encerrou nesta quinta-feira (4) a licitação para a contratação de wi-fi banda larga nas escolas, que já estará ativa no retorno das aulas.

Em relação às brigas de alunos, a secretaria esclarece que conta com uma equipe de profissionais multidisciplinares focada no atendimento de estudantes e familiares que, em 2019, realizou mais de 20 mil atendimentos.

Quanto às unidades citadas na matéria, a Diretoria Regional de Ensino do Butantã salienta que a direção das escolas receberam em 2020 cerca de R$ 40 mil que podem ser utilizados para a realização de pequenos reparos e melhorias.