O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira (22), a abertura de pregão internacional para compra de 2.500 câmeras. Os equipamentos serão usados acoplados aos coletes de policiais militares. A data para compra não foi anunciada.

A medida ocorre depois que diversos casos de violência policial contra pessoas negras vieram a público recentemente. O governo estadual pretende que os policiais militares passem a utilizar os aparelhos durante as abordagens.

A ampliação acontece, porém, com cerca de um ano de atraso da previsão inicial e não deve incluir nenhuma das unidades conhecidas pela alta letalidade em suas ações.

Segundo a gestão, será feito um investimento anual de R$ 7 milhões nos aparelhos. A Secretaria de Segurança Pública já conta com 585 câmeras corporais que passarão a ser usadas pela Polícia Militar.

A utilização do equipamento deverá começar a partir do próximo dia 1º de agosto. Cerca de 2.000 policiais militares de três batalhões da cidade de São Paulo — (11º e 13º, no centro) e 37º (na zona sul)— vão revezar o uso das cerca de 500 câmeras que já estão disponíveis que serão acopladas no uniforme para que as ações dos agentes possam ser gravadas com áudio e vídeos.

A meta, segundo a PM, é equipar todo o efetivo estadual com cerca de 15 mil câmeras, até 2023. “Todos terão a oportunidade de ver como funciona a bodycam no projeto denominado Olho Vivo. A utilização dos equipamentos tem como objetivo evitar eventuais abusos e registrar também desacatos e atos de violência cometidos contra policiais”, declarou Doria.

Segundo o governador, “a iniciativa vai, sim, reduzir muito o nível de violência de poucos policiais que cometem excessos. Nós vamos preservar a maioria expressiva da PM, que cumpre seu dever e sua obrigação de forma exemplar”, destacou Doria.

O edital com regras e procedimentos do pregão será publicado na edição desta quinta (23) do Diário Oficial do Estado. De acordo com a administração estadual, a iniciativa vai ampliar o uso de câmeras portáteis durante o patrulhamento e garantir mais transparência às ações policiais. Ainda segundo o governo de SP, o sistema é similar ao já adotado pelas forças de segurança dos EUA.

Texto divulgado pela gestão paulista afirma que as câmeras terão capacidade para captar som e imagens e serão "acopladas aos uniformes dos policiais e acionadas em todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público".

Os dados serão registrados em um sistema de armazenamento na nuvem e "podem ser acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário", diz o texto.

O equipamento será ligado pelos próprios policiais, sempre que forem acionados para atender uma ocorrência, diz o coronel Robson Cabanas Duque, gerente do projeto de câmeras operacionais portáteis.

Caso um PM não acione o equipamento, ele pode ser punido administrativamente, afastado das ruas ou até mesmo ser expulso, de acordo com o oficial.

As câmeras serão mantidas nos coletes à prova de balas e terão autonomia de 11 horas em cada uma das duas baterias levadas pelos agentes.