Apesar de ser o primeiro dia de aplicação de multas pelo não uso ou uso incorreto de máscaras de proteção em São Paulo, diversas pessoas foram vistas circulando sem o item na região do largo 13, em Santo Amaro, na zona sul, nesta quinta-feira (2), mas longe de onde passava a fiscalização.

Nas ruas em que os agentes do estado e da prefeitura estavam, todos usavam. Mas, nas próximas, vendedores e consumidores não seguiam a regra de proteção contra o novo coronavírus.

Elaine D'amico coordenou, nesta quinta, um grupo de cerca de 20 fiscais que atuaram na região. Enquanto, aproximadamente, outras dez mulheres distribuíam máscaras descartáveis para a população, os fiscais entravam nas lojas para verificar possíveis irregularidades.

A blitz ocorreu nos arredores da Catedral Santo Amaro. Entretanto, na rua de baixo era possível observar pessoas circulando sem a máscara e ajeitando ou colocando o item somente quando algum fiscal chegava perto.

Na rua Desembargador Bandeira de Melo, ambulantes vendiam produtos espalhados pelo chão utilizando a máscara no queixo ou totalmente sem o item, mesmo com a fiscalização a poucos metros.
No primeiro dia em que a medida esteve em vigor, os fiscais realizaram abordagens apenas educativas. Mas nesta quinta, os infratores também já estavam sujeitos a punição.

O descumprimento da medida pode gerar multa de R$ 5.025,02, para comerciantes que permitiram clientes dentro do estabelecimento sem a máscara, e de R$ 524,59 para quem estiver circulando pelas ruas sem o equipamento de proteção.

A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar. "A fiscalização dos estabelecimentos já é uma rotina", disse a coordenadora. "Com o cidadão é uma situação nova e, por isso, com a PM, a gente está orientando as pessoas para que entendam porque precisam usar a máscara", afirma Elaine.

Segundo ela, a multa não ocorre logo de cara. "A pessoa é orientada a usar corretamente ou colocar o item guardado. A multa ocorre se houver recusa ou se o cidadão estiver sem a máscara", explica.

Elaine explica também que a situação da população de rua será tratada de forma diferente, já que essas pessoas, muitas vezes, têm dificuldade para ter uma máscara ou para lavar o item. "Com eles é uma outra abordagem".

Desinformação

Mesmo com uma grande quantidade de fiscais, Ricardo Junior circulava pelo local com a máscara no queixo. Ele passou ao lado dos profissionais da vigilância sanitária sem colocar o item adequadamente. No entanto, também não foi abordado pela fiscalização, que não percebeu a irregularidade.

"Eu acho ótimo que exista essa fiscalização, vai incentivar que as pessoas usem mais a máscara para se proteger. Multa? Não sabia que estavam multando", disse o vendedor de 27 anos, enquanto arrumava o item de proteção no rosto.

Nos estabelecimentos visitados, os fiscais deixaram uma placa autoadesiva para que os consumidores fossem alertados sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras.

Na quarta-feira, fiscais da Vigilância Sanitária circularam pela rua 25 de Março, região de comércio popular do centro da capital, entre o fim da manhã e o início da tarde, para orientar comerciantes e ambulantes.

Resposta

Em nota, o CVS (Centro de Vigilância Sanitária) estadual informou que a blitz realizada nesta quinta-feira (2) na região do Largo 13 constatou adesão à legislação que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o estado.

"Os agentes visitaram 50 estabelecimentos e não houve multas, uma vez que não foi constatado descumprimento da legislação. Toda abordagem realizada pelos fiscais da vigilância será feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva. O auto de infração só é emitido caso um agente sanitário flagrar situação que esteja em desconformidade com o decreto e a resolução", dizia o comunicado.