Escolas particulares prometem batalha para derrubar decisão que barrou volta às aulas
Representantes de colégios e de pais que defendem o retorno dos estudantes às salas de aula acreditam que liminar vai cair
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O sindicato das escolas particulares e o movimento Escolas Abertas, que já colheu milhares de assinaturas e pressiona para a volta às aulas, criticaram a decisão judicial que barrou o início das aulas a partir da próxima segunda-feira (1º) no estado de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta (28) a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado de São Paulo.
No final da tarde, ao saber da liminar, a fundadora do Escolas Abertas, Lana Romani, interrompeu uma transmissão pela internet que estava fazendo e disse que a assessoria jurídica do movimento estava estudando a decisão para recorrer da medida. “Caso contrário, vamos estimular uma desobediência civil”, afirmou.
O presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), Benjamin Ribeiro da Silva, disse que, apesar da decisão judicial, tudo continuará normalmente. “Não tem validade alguma [a decisão]. O Estado recorrerá e tudo vai voltar ao normal. Como pode uma juíza de primeira instância barrar um decreto do governador?”, disse.
Em nota, o governo João Doria (PSDB) disse que a Secretaria Estadual da Educação disse que vai recorrer quando for notificada.
A decisão judicial que barrou o início das aulas ocorreu no mesmo dia em que a Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), publicou um decreto autorizando o reinício das aulas na capital a partir do dia 1º. Nesta data voltariam apenas os professores. Os alunos retornariam às salas de aula em 15 de fevereiro, em forma de revezamento. O texto, porém, autorizava o retorno das escolas particulares já na próxima segunda-feira. Os colégios, inclusive, já começaram atividades com os estudantes nesta terça-feira (26).
O decreto municipal assinado pelo vice-prefeito Ricardo Nunes (DEM) recebeu críticas de Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). “Essa decisão contrariou tudo o que vinha sendo discutido”, disse. A prefeitura já havia antecipado no início do mês que os alunos retornariam à sala de aula no dia 15.