Prefeitos de cinco das sete cidades do ABC decidiram não seguir a determinação do governo estadual de restringir a circulação das 23h às 5h, a partir desta sexta-feira (26) e, em substituição, criaram um lockdown noturno na região, que vai das 22h às 4h, e começará a ser implantado no próximo sábado (27).

Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta quarta-feira (24), o governador João Doria (PSDB) fez o anúncio da medida e informou que ela valerá até o dia 14 de março e busca coibir aglomerações. Entretanto, serviços essenciais tais como supermercados, além de delivery, funcionarão normalmente. Embora Doria tenha informado na entrevista que haveria restrições nos transportes, os ônibus permanecerão rodando normalmente, segundo a SPTrans, inclusive as linhas do serviço noturno, que rodam das 0h às 4h.

No caso das cidades do ABC, a medida tem validade até o dia 7 de março. Apesar de ter um período mais curto, é mais restritiva do que a determinação do governo estadual, já que permite apenas a abertura de farmácias e equipamentos de saúde, além de interromper a circulação do transporte público. A proposta é que a partir das 21h todo o comércio feche as portas.

A decisão dos prefeitos aconteceu no meio da tarde, logo após o anúncio de Doria, durante a reunião do Consórcio ABC, uma associação que reúne os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

A medida será tomada porque os municípios afirmam estar perto do colapso na ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para casos de Covid-19.

A informação de que o bloco iria aderir ao lockdown partiu de um comunicado à imprensa. Entretanto, a medida não teve consenso, já que as cidades de São Caetano do Sul e Ribeirão Pires decidiram seguir as recomendações do governo do estado, e, portanto, não irão aderir a medidas mais rígidas.

Por outro lado, São Bernardo do Campo, que na segunda-feira decidiu decretar toque de recolher das 22h às 5h a partir do próximo sábado (27), antes mesmo da decisão do consórcio, aderiu ao grupo e ajustou o horário. Agora, o lockddown irá das 22h às 4h, assim como naquelas que aderiram.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo afirmou que o recomendado é que as cidades se adequem ao que é estabelecido pelo Plano SP. “Vale lembrar, inclusive, que a reclassificação das regiões e dos municípios é uma atribuição do governo do estado. Reavaliações locais só são possíveis no caso de adoção de maiores restrições no enfrentamento à pandemia, e nunca para a flexibilização do isolamento social", diz.

Apesar da recomendação, as cidades do ABC não são as primeiras a decretarem lockdown no estado. Araraquara (273 km de SP) está com medidas mais restritivas desde o último dia 15.

Antecipação

O anúncio de que as cidades do ABC poderiam propor mudanças mais restritivas já havia sido antecipado pelo presidente do Consórcio ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), na última terça-feira (23). Questionado nesta quarta-feira sobre a diferença de horário, ele afirmou que a medida atende às adequações e realidades do bloco.

“É um ajuste. Fomos mais restritivos em certos aspectos, inclusive. O horário das 4h foi pensando naqueles trabalhadores da capital que moram no ABC e que precisam chegar às 5h”, afirmou.

Segundo ele, a essência do conceito é a mesma, já que busca restringir a circulação de pessoas, sobretudo as que estão na faixa de 30 anos a 40 anos e atualmente passaram a ocupar mais vagas nas UTIs devido à Covid-19. “Essas medidas específicas são para controlar esse público específico”, afirmou.

A volta às aulas na rede municipal dependerá de cada município. Em São Bernardo do Campo, a rede municipal de ensino só retomará as aulas no dia 15 de março.

O consórcio ainda não explicou quais serão as medidas punitivas para quem for flagrado nas ruas durante o período de lockdown e como será a fiscalização.

Em São Bernardo, que já antecipou o esquema que fará, o policiamento local terá reforço de equipes especiais das polícias civil, tais como o GRT (Grupo de Resposta Tática), e militar, com destacamento de homens do Baep (Batalhão de Ações Especiais).

Eles acompanharão os 30 bloqueios a serem montados nas principais vias da periferia, região central e corredores comerciais. As entradas e saídas das três principais rodovias que dão acesso à cidade: Anchieta, Imigrantes e Rodoanel, serão monitoradas.

Ainda segundo a prefeitura, apenas pessoas que estejam a caminho de atendimento médico e farmácias, além de profissionais de transporte privado de passageiros, caminhoneiros e profissionais de saúde e da indústria poderão circular livremente.

Grande São Paulo

O Consórcio ABC é um dos cinco existentes na Grande São Paulo. Outros dois consórcios, o Conisud (Consórcio Intermunicipal da Região Sudeste) e Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) disseram que seguirão as regras do estado.

“Vamos seguir o que ficou estabelecido [pelo Estado]”, informou o presidente do Conisud e também prefeito de Embu das Artes Ney dos Santos (Republicanos).

Segundo Santos, a principal preocupação, além das internações, é em relação a volta às aulas, ainda sem data para acontecer na maior parte dos oito municípios do bloco. Além de Embu das Artes, o Conisud é composto por Cotia, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

O prefeito afirmou que adequará o efetivo municipal para dar apoio às ações do governo estadual. Entretanto, avalia ser difícil fiscalizar toda a cidade devido a sua extensão, de 73 km. “Não conseguirmos fazer 100%”, afirmou.

Presidente do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) e prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi (PL), avaliou como positiva a medida do governo estadual. Na próxima segunda-feira (1º), ele tem uma reunião no consórcio para tratar do assunto. Ele defende um controle maior na circulação de veículos nas estradas, principalmente as que dão acesso ao litoral. “A gente tenta diminuir as aglomerações. Mas, em vez de ficar em casa, as pessoas pegam o carro e acabam descendo para a praia”, afirma.

A região do Condemat, que reúne, além de Suzano, os municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Branca e Santa Isabel, é rota de algumas das principais vias de acesso ao litoral, tais como a Mogi-Bertioga, Tamoios e Índio Tibiriçá.

Restrição no Estado

Segundo o anúncio do governo Doria, a restrição de circulação não impedirá o funcionamento de serviços essenciais tais como já acontece atualmente. E também não está prevista advertência, multa ou impedimento a quem precisar trabalhar no horário, como é o caso dos profissionais de saúde e entregadores de delivery.

Sem dar muitos detalhes de como fará a fiscalização de quem sair às ruas, Doria disse que o principal objetivo é o de endurecer a fiscalização em todo e qualquer horário e abortar eventos ilegais ou proibidos realizados aos finais de semana e à noite.