Depois de Praia Grande (71 km de SP), as prefeituras de São Vicente (65 km de SP) e Santos (72 km de SP), na Baixada Santista, liberaram praias para prática de atividades físicas a partir desta segunda-feira (12). O acesso à areia e ao mar estava proibido por causa da fase emergencial do Plano SP para conter o avanço do novo coronavírus. Nesta segunda, o estado de São Paulo passa para para a fase vermelha.

Em Santos, o decreto publicado no sábado (10) autoriza o acesso às praias exclusivamente para a prática de atividades físicas e esportivas individuais.

O decreto libera, ainda, atividades religiosas, ao contrário do que determina as regas do governo estadual, gestão João Doria (PSDB) para a fase vermelha.

A Prefeitura de São Vicente também flexibilizou o comércio, que poderá abrir em dias alternados divididos por lojas com números pares e ímpares funcionando em dias diferentes. A regra vale, inclusive, aos domingos. A fase vermelha veta a abertura do comércio em geral.

Em Praia Grande, praias e espaços públicos estarão liberados para a prática de atividades físicas individuais, das 5h às 9h e das 16h às 20h, também a partir desta segunda.

Outras cidades do litoral também flexibilizaram atividades econômicas, contrariando as regras do Plano São Paulo. A Prefeitura Ilhabela (198 km de SP) publicou decreto na quarta (7) liberando funcionamento de bares, restaurantes, áreas comuns dos hotéis, pousadas e albergues, também com limite de pessoas. A venda de bebidas alcoólicas é proibida em qualquer estabelecimento, das 20h às 6h.

O decreto autoriza, ainda, o funcionamento de salões de beleza, barbearia, academias e atendimento presencial em lojas de material de construção. Segundo a prefeitura, eles podem funcionar desde que mantenham o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas e cadeiras, e com capacidade de uso dos espaços limitada a 35%.

Segue proibida a colocação de mesas, cadeiras e guarda-sol em praias, parques e espaços coletivos que estimulem aglomerações de pessoas. A prática de esportes ao ar livre é permitida apenas individualmente.

Por outro lado, neste fim de semana Ilhabela exige que visitantes apresentem teste negativo para Covid-19 do tipo RT-PCR, realizado no máximo 48 horas antes do embarque para a cidade, para conseguir atravessar nas balsas que ligam a ilha a São Sebastião (191 km de SP).

Caraguatatuba (173 km de São Paulo) publicou decreto na sexta (9) permitindo a abertura, desde sábado (10), de setores do comércio. Segundo a prefeitura, eles poderão funcionar com capacidade reduzida e seguindo protocolos sanitários.

Com isso, estão autorizadas a abertura de imobiliárias, concessionárias, escritórios, lojas, shopping centers, restaurantes, quiosques e similares, salões de beleza e estética, auto escolas, instituições de ensino, academias e estúdios de personal training.

Nos shoppings, as áreas comuns devem fazer o controle de fluxo de pessoas, inclusive na praça de alimentação. As lojas de comércio varejista devem realizar atendimento individual com um atendente por cliente.

Na Grande São Paulo, Itapecerica da Serra e São Bernardo do Campo já haviam anunciado flexibilizações na última semana.

No interior, a cidade de Araraquara (273 km de SP) publicou decreto no sábado (10) autorizando a realização de cultos e missas até terça-feira (13). Segundo o texto, a liberação das celebrações presenciais está condicionada ao cumprimento de exigências sanitárias e ao distanciamento social com ocupação de 30% da capacidade de pessoas sentadas.

Entre as exigências nos templos e igrejas está a distância mínima de 3 metros entre pessoas, que todos estejam sentados e proibição do uso de bebedouros coletivos.

Na última quinta-feira (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realização de cultos religiosos como forma de conter avanço da pandemia de Covid.

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), decretou lockdown em fevereiro, quando o sistema de saúde chegou a ficar perto do colapso. O município suspendeu serviços como transporte público e atendimento presencial em supermercados.

Segundo a prefeitura, as medidas sanitárias, exceto os cultos e missas, seguem até terça-feira (13), quando deve haver reavaliação.

Em nota enviada sábado (10), o governo Doria disse que a Secretaria de Desenvolvimento Regional conta com a colaboração de todos os 645 municípios de São Paulo para ações de combate ao novo coronavírus e proteção da saúde da população.

Segundo o governo, as prefeituras que descumprirem o Plano São Paulo serão notificadas e o Ministério Público será informado para tomada de providências.

De acordo com o governo "os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia prevalecem sobre normas editadas pelos municípios — as administrações locais têm autonomia para ampliar as restrições, mas não flexibilizá-las”.