As 24 escolas estaduais da Diretoria de Ensino Sul 1, na zona sul da capital paulista, fecharam por falta de serviço de limpeza, nesta terça-feira (17). Segundo o Governo de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), por meio da Secretaria de Educação, a empresa terceirizada de limpeza RPL Comércio e Serviços Eirelli não pagou o salário do mês de julho no quinto dia útil do mês de agosto para seus funcionários, que não foram trabalhar.

Os alunos foram dispensados das aulas presenciais e seguiram por meio remoto de ensino, atendidos pelo centro de mídias estadual com acompanhamento da escola.

“Nosso repasse a essa empresa está em dia. Foi feito o pagamento normal para eles transferirem para os funcionários, mas eles não pagaram”, diz Henrique Pimentel, chefe de gabinete da Secretaria da Educação.

A pasta diz que foi informada sobre a situação no final da tarde desta segunda (16) e a suspensão das aulas presenciais foi confirmada nesta terça. O governo já publicou no Diário Oficial a contratação emergencial da empresa WF Serviços Terceirizados LTDA no valor de R$ 965.604,12 por um período de 180 dias consecutivos e ininterruptos, sendo 139 dias letivos, e o retorno dos estudantes às escolas nesta quarta-feira (18).

“Eu não posso ter os alunos frequentando uma escola sem funcionários de limpeza que cumpram os protocolos de higiene”, afirma Henrique Pimentel.

Sobre a RPL, a pasta diz que notificou a empresa seis vezes por descumprimento das obrigações contratuais firmadas em 5 de julho de 2019. A rescisão foi unilateral por parte estadual.

“A contratada deixa de cumprir suas obrigações contratuais gerando uma série de transtornos às unidades escolares por ela atendidas, provocando faltas de funcionários e consequente prejuízo à manutenção da limpeza”, escreve a pasta do Diário Oficial.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, a empresa será sancionada. “Vamos punir essa empresa pelo não cumprimento dos serviços contratuais. A empresa pode ser penalizada a não mais prestar serviços ao Estado em futuras licitações”, destaca.

Resposta

A reportagem conseguiu contato por telefone com a empresa RPL Comércio e Serviços Eirelli - ME e foi avisada que um representante iria retornar, algo que não aconteceu. A reportagem ainda encaminhou um email e tentou por diversas vezes ligar no mesmo número de telefone, mas a ligação caía diretamente na caixa postal. Até o fechamento desta matéria, a empresa não retornou o contato e não se manifestou oficialmente.



Escolas estaduais sem o serviço de limpeza

1. Arthur Wolf Neto, Professor
2. Assis Chateaubriand
3. Dândalo Frediani
4. Dulce Carneiro, Professora
5. Hermano Ribeiro da Silva
6. Ibrahim Nobre
7. Joanna Abrahão, Professora
8. João Ernesto de Souza Campos, Professor
9. José Nascimento, Professor
10. Luís Arrobas Martins, Doutor
11. Luiza Marcelina Branca Chaim, Professora
12. Manoel Borba Gato
13. Miguel Arraes
14. Miguel Roque, Professor
15. Nair Hiroko Konno Hashimoto, Professora
16. Nelson Fernandes
17. Neyde Apparecida Sollitto, Professora
18. Nipo Brasileira
19. Pasqualle Filippelli, Padre
20. Paulo Eiró
21. Pedro Calil Padis, Professor
22. Reduccino de Oliveira Lara, Professora
23. Salgado Filho, Ministro
24. Yolanda Bernardini Roberto, Professora

Fonte: Governo de São Paulo