As aulas presenciais voltam a ser obrigatórias nas 5.200 escolas estaduais e particulares de São Paulo a partir desta segunda-feira (18). No caso das municipais, a decisão é das prefeituras -no caso das da capital paulista, o formato presencial facultativo aos alunos ou responsáveis.

A presença é obrigatória sob o risco de reprovação por faltas. As exceções são os estudantes pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra Covid-19; jovens gestantes e puérperas; menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco; e estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à Covid, mesmo com o ciclo vacinal completo, mas comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

O chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Henrique Pimentel, disse que um dos motivos para a obrigatoriedade passar a valer a quase um bimestre do final do ano letivo é o combate à evasão escolar.

“Sempre falamos que nada substitui a aula presencial e que qualquer dia de escola aberta já é uma vitória. Estamos vivendo um abismo educacional, temos alunos no sexto ano que não estão alfabetizados e acabaram ficando muito defasados.”

Os protocolos sanitários, como o distanciamento de 1 metro entre os alunos, uso obrigatório de máscara e álcool em gel ainda serão mantidos até o final de outubro, assim como o esquema de revezamento planejado por cada escola, de acordo com a capacidade física.

Hoje, as escolas que não têm espaço suficiente para manter o distanciamento de 1 metro entre os alunos, funcionam em esquema de revezamento de turmas.

A partir de 3 de novembro, novas mudanças passarão a ser implementadas, como a não obrigatoriedade do distanciamento de 1 metro e o fim do revezamento entre os alunos.

Pimentel reforça que todas as decisões da Secretaria foram tomadas de forma gradual e aprovadas pelo comitê científico do governo estadual, principalmente do que diz respeito às normas sanitárias implementadas durante a pandemia.

Ainda de acordo com o chefe de gabinete, a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, segundo ele, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19

ESCOLAS MUNICIPAIS

A Prefeitura de São Paulo anunciou, na quinta-feira (14), o fim do rodízio entre os alunos no atendimento presencial nas escolas da rede municipal. A medida foi baseada nas orientações dos órgãos de saúde e passa a valer a partir do dia 25 de outubro.

Agora, as unidades de Ensino Fundamental e Médio poderão receber 100% dos alunos sem a necessidade de distanciamento. Mas, ao contrário das escolas do governo do estado, os pais podem optar por manter seus filhos em ensino remoto na rede municipal.

"Existe uma lei em que é facultativo encaminhar alunos às escolas presencialmente. Continuará facultativo, mas os responsáveis terão que assinar um termo de responsabilidade, pegar atividades impressas nas escolas", afirmou na ocasião o secretário municipal Fernando Padula sobre uma lei de agosto de 2020 que determina que a presença seja opcional enquanto durar o período de emergência ocasionado pela pandemia.