Com o relaxamento de restrições adotadas por causa da pandemia de Covid-19, algumas regras criadas nos condomínios também passaram a ser flexibilizadas, em relação à restrição de horários e ao uso de áreas comuns, por exemplo. Especialistas recomendam cautela neste momento de retomada e dão dicas de como flexibilizar medidas nos prédios de forma consciente.

Segundo Angélica Arbex, diretora de marketing e inovação da Lello Condomínios, boa parte dos condomínios administrados por eles estão flexibilizando regras, principalmente relacionadas a obras, piscinas, academias e salões de festa.

"Acreditamos que a tendência é os horários pré pandemia estabelecidos pelos condomínios irem, aos poucos, acompanhando o movimento de retomada da cidade", explica.

"A partir do momento em que o Plano São Paulo está em um momento de retomada, não há uma justificativa plausível para os condomínios impedirem a utilização das áreas", defende o advogado especialista em condomínios, Rodrigo Karpat.

Todavia, de acordo com o especialista, a retomada precisa respeitar o regimento interno, a convenção, as deliberações em assembleia e a nova realidade dos condôminos. "Temos um novo normal que exige a readequação das regras", complementa.

Karpat exemplifica com a retomada do horário de obras. "Parte das pessoas continuam fazendo home office, parte se habituou a estudar de forma EAD, independente de restrições. O novo normal pode exigir uma adequação daquelas obras que ocorriam antes das 9h às 17h, pulando horário de almoço, por exemplo", diz.

Para essa e outras mudanças, é importante reconhecer o perfil do condomínio, diz Sérgio Meira, diretor de Condomínios do Secovi-SP. "Se eu tenho uma piscina grande e meu prédio tem 24 apartamentos, eu consigo liberar o uso mantendo o distanciamento. Agora, imaginando um condomínio clube, que tem 300 famílias morando, se eu liberar a piscina, vai lotar", argumenta.

Segundo Meira, a grande maioria dos prédios que estão fazendo sua reabertura ainda estão resistentes em liberar o uso do salão de festas. "Além da quantidade de pessoas que entra no condomínio, seja como convidado ou equipe de apoio da festa, também há uma dificuldade de fazer com que o pessoal fique em um único ambiente fechado, controlando e deixando-as isoladas", relata.

A recomendação é discutir a mudança de regras em assembleia com os condôminos. Para o diretor da Secovi-SP, também é possível que o síndico discuta isso somente com o corpo diretivo, conselho do condômino ou, até, uma comissão criada para essa finalidade.

"Todas os moradores podem sugerir alterações desse regramento. Não pode ser uma coisa inalterável e mutável", defende Meira.

O vice-gerente de produtos na Group Software, Alexandre Machado, relembra que espaços comuns fechados, como escadas, elevadores, hall, academias, ainda precisam da obrigatoriedade do uso de máscara, indepentente das outras flexibilizações.

"Alguns condomînios, por exemplo, têm muitos idosos ou crianças. Vale sempre levar a regra do bom senso e pensar no bem comum para usar máscaras no condomínio. Sempre que possível, em todas as áreas comuns, continue usando máscaras", recomenda Machado.

​Saiba mais | flexibilização das regras em condomínios

Com a estabilização da pandemia, alguns prédios estão fazendo mudanças nas regras adotadas durante o período.

Exemplos de horários que estão sendo ampliados:

• Realização de obras (exemplo: das 9h às 17h)

• Funcionamento das piscinas

• Uso da churrasqueira

• Uso do playground

• Funcionamento da academia

Outras flexibilizações sendo adotadas:

• Uso da piscina liberado simultaneamente com outros condôminos

• Uso da academia sem necessidade de reserva

Exceção: ainda há resistência por parte dos condomínios em liberar o uso do salão de festas, já que é um ambiente fechado, que envolve entrada de convidados externos e de pessoas para a organização da festa (fornecedores e prestadores de serviço)

Como introduzir e adotar as mudanças das regras no condomínio:

• Discussão em assembleia com os condôminos ou discussão com o corpo diretivo*

• Se preciso, fazer alterações na convenção e/ou no regimento interno

*No caso de discussão com o corpo diretivo, é preciso abrir espaço para reclamações ou questionamentos dos condôminos em relação às decisões tomadas

Recomendações dos especialistas:

• Manter o uso de máscaras obrigatório em áreas comuns

• Manter o uso de álcool em gel e outros protocolos de higiene adotados

• Considerar o perfil dos condôminos do prédio na hora de modificar regras

Fontes: Alexandre Machado, vice gerente de Produtos da Group Software; Rodrigo Karpat, advogado especialista em condomínios; Sérgio Meira, diretor de Condomínios do Secovi-SP e coordenador do Conselho de Síndicos do Sindicato