Com um decreto publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da Cidade, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) revogou todas as restrições de ocupação, horário de funcionamento e distanciamento mínimo entre pessoas em estabelecimentos públicos e privados na cidade de São Paulo.
As medidas foram adotadas no início da pandemia de Covid-19, mas a maioria já havia caído, por orientação do próprio governo estadual. O comércio, por exemplo, está com liberação de horário e funcionamento desde o início de setembro.
O rodízio de alunos nas escolas municipais acabou na última segunda-feira e as salas de aula podem voltar a ter 100% de lotação. Por conta de uma lei de agosto de 2020, porém, pais que não se sentirem confortáveis de mandar seus filhos aos colégios, podem continuar com o ensino remoto.
A partir desta segunda (1º), a gestão João Doria (PSDB) vai liberar a volta das torcidas nos estádios, assim como a presença de público em pé em shows e pistas de dança.
O decreto publicado nesta quinta, porém, manteve a obrigação do uso de máscaras, ao contrário da flexibilização de outras capitais, como Rio de Janeiro e Distrito Federal.
No último dia 14, Nunes afirmou em entrevista coletiva que a cidade de São Paulo vai manter a obrigatoriedade do uso de máscara até, pelo menos, até o próximo o dia 10 de novembro, quando deve sair o resultado de um novo inquérito sorológico.
Um estudo elaborado pela prefeitura indicou que 42,2% das pessoas que tiveram contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 também desenvolveram a doença, mesmo estando em casa e, a maior parte delas, vacinada. E isso foi decisivo para a manutenção da obrigatoriedade de máscara em ambientes públicos na capital —Nunes chegou a sinalizar que poderia flexibilizar a utilização do equipamento de proteção em 15 de outubro, mas acabou recuando.
O decreto desta quinta também mantém a obrigatoriedade de se apresentar comprovante de vacinação contra o novo coronavírus em eventos com mais de 500 pessoas. Em alguns locais públicos na cidade, como a Câmara Municipal e os fóruns do Tribunal de Justiça, o passaporte de vacina é obrigatório para qualquer um.
O texto também faz um alerta para a revogação do artigo 3º de um outro decreto, de 16 de março de 2020, o que implantou a quarentena no município, em que órgãos públicos poderiam avaliar até a suspensão de serviços para reduzir a aglomeração de pessoas.
Para publicação do decreto, Nunes cita no texto o avanço da vacinação na cidade de São Paulo. Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, até o início da tarde desta quarta-feira (27), 93% da população adulta já estava com a imunização completa no município. Entre os adolescentes a partir de 12 anos, todos já receberam ao menos uma dose.
O município, entretanto, ainda tem cerca de 540 mil pessoas que não apareceram para tomar a segunda dose, segundo dados da pasta desta quinta-feira.
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