Uma megaoperação deflagrada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em cerca de 500 escolas públicas nesta segunda-feira (8) detectou diversas irregularidades, que envolvem desde problemas físicos nas unidades, falta de uniforme, extintor de incêndio em veículos de transporte até comida vencida armazenada nas escolas.

O objetivo do TCE é o de averiguar como está se dando a retomada das aulas no estado. O rodízio de alunos foi encerrado no dia 3 de novembro para os cerca de 3,5 milhões de alunos matriculados na rede estadual de ensino.

A fiscalização do TCE engloba 485 unidades de ensino, sendo 345 escolas municipais e 140 estaduais distribuídas em 348 cidades paulistas.

Até perto das 18h40 desta segunda, 314 foram averiguadas, ou 64,7% do total.

Em ao menos quatro delas, todas localizadas no interior do estado, foram localizados produtos vencidos. Em Alvinlândia, técnicos localizaram um pedaço de carne vermelha vencida desde o dia 28 de outubro no freezer da Emef (Escola Municipal de Educação Fundamental) José Bonifácio de Couto. Outra irregularidade flagrada na escola foi coco de passarinho no bebedouro que os alunos usam, para tomar água.

Na cidade de Eldorado, a Emef Fritz Frederico Roese armazenava um pacote de bolacha vencido desde o dia 28 de outubro. Outro caso foi constatado em Miracatu, onde os fiscais flagraram pacotes de feijão preto vencido desde agosto. Em Santo Anastácio, a Emef Alberico da Silva Cesar armazenava no freezer leites vencidos desde 27 de setembro.

Outras irregularidades também foram constatadas. Num micro-ônibus que transportava alunos para a escola estadual Aparecido Euzébio Torres, em José Bonifácio, o lugar que deveria ser ocupado por um extintor de incêndio tinha uma garrafa pet de refrigerante. Em Bento de Abreu, um motorista dirigia um ônibus escolar sem a habilitação específica.

As escolas também enfrentam problemas de infraestrutura como falta de torneira no banheiro, o que acontece na escola estadual José Ermírio de Moraes, em Votarantim, no interior, e infiltração na parede da escola estadual professora Alice Velho Teixeira, em Osasco (Grande SP).

Há também falta de acessibilidade nos banheiros de alunos, professores e funcionários, como no caso da escola estadual Professor Theodoro de Moraes, na Vila Regente Feijó (zona leste de SP), ou ainda deterioração de alguns itens, como a estrutura que sustenta a quadra coberta da escola estadual Dom Duarte Leopoldo e Silva, no Socorro (zona sul de SP).

A fiscalização teve início às 7h desta segunda-feira e deverá continuar nesta terça-feira (9) nas áreas de transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, material didático, uniformes, entre outros, das escolas.

Ao final, será elaborado um relatório para ser encaminhado a todas as prefeituras e órgãos estaduais para que as providências para corrigir os problemas apontados sejam tomadas.

Problemas

Das escolas analisadas até agora, 37% apresentavam algum tipo de irregularidade com o transporte dos alunos. Em pelo menos metade delas os computadores estavam danificados, e em 45% foi constatado que os alunos não voltaram para aulas presenciais e nem estão fazendo atividades remotas.

Quase quatro em cada dez (37%) das salas de aula possuem algum tipo de inadequação para receber os alunos, e em 9% delas a temperatura dos estudantes não é aferida na entrada.

Resposta

Em nota, a Prefeitura de Alvinlandia afirmou que a carne com data de validade vencida havia sido entregue no dia 26 de outubro. Eles contestam que ela esteja fora da validade, embora a imagem do rótulo diga o contrário. Ao receber o produto, ele é congelado, o que, na justificativa apresentada pela prefeitura, ampliaria o seu prazo de validade em mais três meses.

Já a Prefeitura de Eldorado admitiu que a bolacha estava de fato vencida. Porém, afirmou se tratar apenas de cinco pacotes e que eles seriam destinados a apenas dois alunos com intolerância à lactose. A prefeitura não confirmou se eles ingeriram ou não o produto, e informou apenas que o vencimento se deu pelo fato da irregularidade da presença dos dois em sala de aula desde que o atendimento presencial foi retomado, em 13 de setembro deste ano.

"A Unidade Escolar relatou que as devidas providências, quanto aos itens vencidos já estavam previstas, e que em hipótese alguma esses itens seriam destinados aos alunos", informou a prefeitura em nota.

A Secretaria Estadual de Educação informou que aguarda o recebimento de relatório oficial para avaliar cada uma das demandas levantadas e tomar as providências necessárias.

Segundo a pasta, na escola estadual Aparecido Euzébio Torres, em José Bonifácio, que colocou uma garrafa pet no lugar do extintor de incêndio no veículo que transporta alunos, o transporte é de responsabilidade da prefeitura, que por meio de convênio oferece atendimento aos alunos da rede estadual. "A diretoria de ensino da região notificou a prefeitura e o equipamento (extintor de incêndio) foi instalado imediatamente após a fiscalização", informa.

Na escola Dom Duarte Leopoldo Silva, que empilhou carteiras e cadeiras num canto de uma sala e que tem uma estrutura que sustenta o teto da quadra desgastada, a pasta informou que a gestão da escola deu início ao processo de doação dos bens inservíveis, que deve ser concluído até o fim desta semana. "Além disso, a unidade escolar também está com processo licitatório aberto para serviços de reforma e melhoria, incluindo a quadra poliesportiva que segue sendo utilizada", diz trecho da nota.

Na escola que não tem torneira, a José Ermírio de Moraes, em Votorantim, a Secretaria de Estado da Educação informou que os banheiros foram reformados que uma nova torneira já foi encomendada e deve chegar nos próximos dias.

Segundo a pasta, apesar de não possuir nenhum aluno cadeirante matriculado, a escola Professor Theodoro de Moraes, passará por adequações de acessibilidade.

Em relação à infiltração na parede da escola estadual professora Alice Velho Teixeira, em Osasco (Grande SP), a pasta informou que foi realizada a manutenção das calhas da unidade para restauração e impermeabilização e que são feitas vistorias constantes no local. "Uma nova equipe técnica foi acionada para realização de nova vistoria amanhã (9) no local, para identificação e providência do foco de infiltração citado", informou.

As prefeituras de Miracatu e Santo Anastácio, onde foram flagrados produtos vencidos nas escolas municipais, não responderam aos pedidos de informações até a publicação desse texto.