Cresce o total de domésticas sem carteira assinada

Pesquisa mostra que houve alta de 25,8% no total dee trabalhadoras informais

Marcela Marcos
São Paulo

 O trabalho doméstico cresceu 10,2% em 2018 na região metropolitana de São Paulo, segundo pesquisa da Fundação Seade (Sistema Educacional de Análise de Dados). O estudo mostra que a alta se deu principalmente entre as profissionais informais, sem carteira assinada, cujo aumento entre 2017 e 2018 foi de 25,8%. Além disso, o número de diaristas subiu 11,8%, enquanto o aumento no número de mensalistas com carteira assinada foi mais tímido no período, de 2,5%.

Na avaliação de Paula Montagner, economista responsável pela pesquisa, do ponto de vista da geração de renda, o resultado é positivo, mas não há muito o que comemorar. “É sempre melhor ter trabalho do que não ter, mas o trabalho doméstico é ainda muito discriminatório. Cresceu o número de diaristas e mensalistas sem carteira assinada, mas essas pessoas ganham menos”, pondera.

A especialista diz, ainda, que grande parte das trabalhadoras domésticas é chefe de família e trabalha para sustentar os filhos e impedir que eles reproduzam o ciclo de depender desse tipo de ocupação. “A gente vem estudando o emprego doméstico desde 2007 e vê que, quem entra, dificilmente consegue emprego em outras atividades. As pessoas o veem como uma possibilidade para quando não há alternativa”, explica Paula.

Por outro lado, a pesquisa também mostra que o trabalho doméstico deixou de ser a principal forma de entrada no mercado de trabalho para jovens de baixa renda, resultado do aumento no nível de escolaridade desses jovens.

Para Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, esse é o ponto que torna o resultado da pesquisa positivo em geral, apesar do crescimento da informalidade - que ele atribui à falta de fiscalização e de informação. “A falta de informação leva o empregador a pensar que a ilegalidade custa menos [do que registrar a empregada], mas ele se esquece de benefícios como poder descontar 6% do vale-transporte e restituir o INSS que recolhe da doméstica ao declarar Imposto de Renda.”

Previdência

O levantamento da Fundação Seade também mostra que as domésticas continuam sendo mais velhas, o que se observa pelo forte crescimento da parcela de mulheres com 40 anos ou mais (de 29,7% em 1992 para 73,6% em 2018) e, consequente, redução das trabalhadoras com idade entre 25 e 39 (de 40% para 23,1% no mesmo período de comparação).

Além disso, uma parcela considerável das domésticas, diz o estudo, não tem qualquer forma de contribuição trabalhista e previdenciária. “Também é reflexo da falta de informação, porque a doméstica que está na informalidade, por exemplo, pode ser contribuinte facultativa [da Previdência], contribuindo com 5% do valor de um salário mínimo. E as diaristas podem ser MEI (microempreendedor individual), já que a contribuição mensal do MEI garante benefícios previdenciários.”

Crise

A coordenadora da pesquisa também chama a atenção para a crise econômica e o consequente empobrecimento da população, que diminui a necessidade de contratação de mensalistas. “Essa queda está relacionada a um ciclo populacional da região metropolitana. Você tem menos pessoas com filhos pequenos que precisam ter mensalistas em casa. Talvez a classe média baixa, que vinha repassando os serviços domésticos, esteja diminuindo seus gastos. Se contrata [doméstica], é para fazer uma faxina de vez em quando”, explica Paula Montagner.

No entanto, a economista reconhece como um sinal positivo a profissionalização do emprego doméstico demonstrado pelo crescimento de agências de contratação de trabalhadores desse segmento. “Mas ainda é pontual”, observa.

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