Imposto da doméstica deve ser pago até esta sexta

Guia do eSocial sobre salário de março deverá vir com valor alterado

Patrícia Pasquini
São Paulo

Os patrões têm até esta sexta-feira (5) para recolherem o eSocial das empregadas domésticas referente ao mês de março. O pagamento dos impostos sobre o salário ocorre sempre no dia 7 de cada mês, mas, quando cai em sábado, domingo ou feriado, o acerto é feito antes.

Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, empregadores dos municípios onde o reajuste salarial da categoria entrou em vigor em março deverão, primeiro, alterar o salário e gerar o pagamento com o novo valor. A mudança é feita no próprio portal do eSocial.

Esse é o caso dos patrões da capital e da Grande SP, onde o salário das domésticas subiu de R$ 1.174,20 para R$ 1.216. O aumento entrou em vigor em março.

“O empregador até pode deixar para fazer a mudança em abril, mas deverá pagar a diferença do mês anterior”, afirma Avelino. É importante ressaltar que, nos municípios onde não houve acordo coletivo da categoria, a alteração de salário no eSocial ocorre em outras datas.

O DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.

O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, uma central de atendimento para esclarecer dúvidas operacionais relacionadas a envio, consulta e edição de informações. O 0800 730 0888 funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e só aceita ligações de fixos.

 

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