As aposentadorias e as pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão subir 4,2% a partir de janeiro de 2020 caso o governo Jair Bolsonaro (PSL) tenha acertado na previsão da inflação entre janeiro e dezembro deste ano.
O índice foi apresentado pelo governo no PLDO (Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2020, uma espécie de prévia das despesas e do comprometimento dos cofres da gestão federal. O texto foi enviado ao Congresso Nacional na última segunda-feira.
O projeto marca o fim da política de valorização do salário mínimo. O governo federal passará, então, a usar apenas a inflação na correção de todos os benefícios, de quaisquer valores, incluindo o piso das aposentadorias, que tem o mesmo valor mínimo nacional.
Com esse índice em mãos, quem recebe um benefício previdenciário já consegue estimar para quanto vai sua renda em 2020.
Segundo o boletim estatístico divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o valor médio dos benefícios concedidos em janeiro foi de R$ 1.531,77. Aposentadorias nesse valor passariam para R$ 1.596,10 no próximo ano. Veja ao lado outros exemplos de cálculo.
O índice corresponde à previsão da equipe econômica do ministro Paulo Guedes para o INPC (Índice Nacional) de Preços ao Consumidor) neste ano. Com ele, o teto do INSS também será alterado e passa dos atuais R$ 5.839,45 para, em 2020, R$ 6.084,71.
| Benefício neste ano (em R$) | Valor em 2020 (em R$) |
|---|---|
| 998 | 1.039,92 |
| 1.000 | 1.042,00 |
| 1.100 | 1.146,20 |
| 1.200 | 1.250,40 |
| 1.300 | 1.354,60 |
| 1.400 | 1.458,80 |
| 1.500 | 1.563,00 |
| 1.600 | 1.667,20 |
| 1.700 | 1.771,40 |
| 1.800 | 1.875,60 |
| 1.900 | 1.979,80 |
| 2.000 | 2.084,00 |
| 2.100 | 2.188,20 |
| 2.200 | 2.292,40 |
| 2.300 | 2.396,60 |
| 2.400 | 2.500,80 |
| 2.500 | 2.605,00 |
| 2.600 | 2.709,20 |
| 2.700 | 2.813,40 |
| 2.800 | 2.917,60 |
| 2.900 | 3.021,80 |
| 3.000 | 3.126,00 |
| 3.100 | 3.230,20 |
| 3.200 | 3.334,40 |
| 3.300 | 3.438,60 |
| 3.400 | 3.542,80 |
| 3.500 | 3.647,00 |
| 3.600 | 3.751,20 |
| 3.700 | 3.855,40 |
| 3.800 | 3.959,60 |
| 3.900 | 4.063,80 |
| 4.000 | 4.168,00 |
| 4.100 | 4.272,20 |
| 4.200 | 4.376,40 |
| 4.300 | 4.480,60 |
| 4.400 | 4.584,80 |
| 4.500 | 4.689,00 |
| 4.600 | 4.793,20 |
| 4.700 | 4.897,40 |
| 4.800 | 5.001,60 |
| 4.900 | 5.105,80 |
| 5.000 | 5.210,00 |
| 5.100 | 5.314,20 |
| 5.200 | 5.418,40 |
| 5.300 | 5.522,60 |
| 5.400 | 5.626,80 |
| 5.500 | 5.731,00 |
| 5.600 | 5.835,20 |
| 5.700 | 5.939,40 |
| 5.839,45 | 6.084,71 |
Fórmula
No Senado, a reação ao fim da política de valorização do salário mínimo foi rápida. Na terça-feira, até o líder do partido do presidente, senador Major Olímpio (PSL-SP), considerou polêmica a decisão de acabar com a valorização real. À rádio Senado, Fabio Contarato (Rede-ES) disse esperar que o Congresso barre a proposta. Jaques Wagner (PT-BA) também conta com a alteração.
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