Funcionalismo: Projeto de lei amplia licença para os pais

Proposta vale para servidores municipais e aumenta benefício de seis para 20 dias

Cristiane Gercina Laísa Dall'Agnol
São Paulo

A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou nesta quinta (15) projeto de lei que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais.

A proposta, de número 613/2018, é de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) e foi enviada ao legislativo em novembro de 2018.

O projeto foi aprovado em primeira votação. Para passar a valer, no entanto, precisa ser aprovado em segunda votação e sancionado pelo prefeito. Depois da publicação, a medida vira lei.

Não há data para a votação em segundo turno, mas informações da Câmara são de que a apreciação no plenário dependerá da agenda da semana que vem.

O projeto de lei foi aprovado em votação simbólica; houve apenas o registro de voto contrário do vereador Fernando Holiday (DEM).

Na iniciativa privada, a licença-paternidade é de cinco dias. Algumas empresas concedem 20 dias.

Assuntos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.