O autônomo Miguel de Araújo Santos, 57 anos, tenta receber o auxílio-doença do INSS desde 2018, quando perdeu a visão de um dos olhos.
A esposa Edilene de Araújo Santos, 54 anos, diz que o marido tem diabetes e que começou a apresentar problemas inicialmente atribuídos a uma catarata.
“Ele fez a cirurgia e começou a perder a visão de um olho após três meses. Depois, aconteceu o mesmo com o outro olho. Agora, ele não enxerga mais.”
Edilene explica que o marido já passou por três perícias para tentar o benefício, mas que, mesmo com laudos apresentados, todas foram negadas pelo INSS.
“Os médicos atestaram que, por causa da diabetes, a pressão do olho aumentou tanto que rasgou a retina. Em apenas um mês, foram feitas três cirurgias. Ele sente muita dor e precisa de tratamento.”
Edilene, que é diarista, diz que tentou solicitar outros benefícios pelo marido, como Bolsa Família e BPC (benefício de prestação continuada), mas que ele não se enquadra nos requisitos.
“Agora, estamos esperando receber o auxílio emergencial do governo.”
Os segurados na fila do auxílio-doença do INSS poderão receber um salário mínimo (R$ 1.045) enquanto esperam o benefício.
O valor consta na lei 13.982, que institui auxílio emergencial de R$ 600 a informais, pago por até três meses, durante a crise do coronavírus.
Segurado pode entrar com recurso
O INSS diz que, de fato, constam três pedidos de auxílio-doença. “Todos foram indeferidos por perda da qualidade de segurado. Verificamos também que o senhor Miguel não entrou com recurso contestando os indeferimentos.”
Os segurados têm prazo de 30 dias para apresentar recurso ao INSS, contados a partir do dia do resultado da perícia. Para solicitar recurso, é preciso ligar para o 135 ou acessar o Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
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