As agências da Previdência Social permanecerão fechadas até 24 de agosto devido à quarentena de combate à pandemia de Covid-19. Até lá, os segurados do INSS continuarão dependendo do atendimento a distância para solicitar ou manter seus benefícios.
Enquanto a retomada presencial não ocorre, o INSS continua recebendo pedidos e comunicando aos segurados concessões e indeferimentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios por meio da internet, principalmente pelo aplicativo Meu INSS, e por meio da central telefônica 135.
Alguns serviços que só podem ser prestados com a presença do segurado estão suspensos, como ocorre com o recadastramento anual da senha, também chamado de prova de vida.
O segurado que estava com o seu benefício ativo em março não precisará ir ao banco para recadastrar a senha até, pelo menos, 30 de setembro. O INSS poderá aumentar esse período, embora isso ainda não esteja previsto.
A entrega de documentos complementares nas agências, chamado de cumprimento de exigências, também teve seu prazo de 30 dias suspenso. Mas o serviço continua sendo possível por meio do envio digitalizado de documentos pelo Meu INSS.
No estado de São Paulo, as agências passaram a receber cópias da papelada em envelopes lacrados. Quem cumpre a exigência reduz a espera pela análise do pedido de benefício.
Serviços que dependem do exame do cidadão por um médico perito, como ocorre na análise de pedidos de auxílios-doença, são impraticáveis enquanto as agências estiverem fechadas. Por isso, o INSS passou a adiantar R$ 1.045 por mês para segurados aprovados em uma análise prévia.
Para ter o adiantamento do auxílio-doença, o cidadão precisa enviar pelo Meu INSS a imagem digitalizada do relatório médico atestando a incapacidade para o trabalho.
Quando as perícias forem retomadas, os segurados que receberam a antecipação do auxílio-doença serão examinados e, se confirmado o direito ao benefício, o INSS vai complementar os valores que deixaram de ser pagos para cidadãos cujas médias salariais garantiriam auxílios com valores acima de R$ 1.045.
POSTOS FECHADOS | SERVIÇOS
- O INSS prevê reabrir suas agências para o público em 24 de agosto
- As unidades estão fechadas desde março devido à pandemia de Covid-19
Como fica o atendimento
Veja abaixo como alguns dos serviços do INSS continuarão a ser oferecidos enquanto o atendimento presencial estiver suspenso:
Prova de vida (Recadastramento)
- A prova de vida anual (recadastrar senha) está suspensa por conta da pandemia
- Quem estava recebendo o benefício até março não terá bloqueio do pagamento
- Se o benefício foi suspenso antes de março, a reativação pode ser feita no banco
- Não é possível reativar o benefício cancelado após mais de seis meses de bloqueio
- Os benefícios cancelados (e não suspensos) devem esperar a reabertura do INSS
Auxílio-doença
- O INSS está liberando auxílios-doença a distância, sem a realização de perícia médica
- Esse atendimento é realizado pelo aplicativo Meu INSS ou no site meu.inss.gov.br
- O segurado envia um atestado médico válido e o INSS analisa se há direito ou não
- Se o benefício for negado, é possível recorrer administrativamente ou na Justiça
Antecipação de R$ 1.045 do auxílio
- Mesmo quem tem o atestado médico aprovado recebe apenas um adiantamento de R$ 1.045
- O valor será pago por três meses ou até que as agências sejam abertas e a perícia realizada
- Se o trabalhador tiver direito a um valor maior do que o piso, a diferença só será paga depois
Aposentadoria e pensão
- Podem ser feitos pelo site Meu INSS. No primeiro acesso, é preciso se cadastrar e registrar uma senha
- No site, o segurado envia os documentos digitalizados, mas o INSS pode pedir mais comprovações, procedimento chamado de cumprimento de exigência
Exigência
- Os prazos de cumprimento de exigência estão suspensos
- Mas é possível cumprir a exigência para liberar o benefício
- Os documentos exigidos podem ser enviados pelo Meu INSS
- Em São Paulo, é também é possível entregar cópias em papel
- Urnas estão disponíveis nas unidades do INSS em São Paulo
- As cópias devem ser depositadas em um envelope lacrado
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- O INSS está pagando R$ 600 mensais de benefício assistencial, durante três meses, para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O pedido e a análise são feitos a distância
- O valor do BPC, porém, é de R$ 1.045, o equivalente ao salário mínimo. A diferença só será paga depois, se ficar comprovado que há direito
- Quando o atendimento for retomado, se o beneficiário tiver o pedido negado, não precisará devolver as parcelas de R$ 600, exceto se for comprovada má-fé
Plano de retomada
- Quando voltar, as agências farão atendimento parcial, por seis horas contínuas, apenas para os trabalhadores que fizeram o agendamento prévio pelo 135 e pelo INSS
- Serão retomados os serviços que não possam ser realizados a distância: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial
- O INSS também diz que vai avaliar o perfil de cada agência, considerando a idade dos funcionários, quantidade de atendimento e estrutura física do prédio
Volta mesmo?
- Desde que fechou seus postos, em março, o INSS já marcou seis datas para a reaberutra
- O avanço do número de pessoas contaminadas no país, porém, impediu a retomada
- A volta dos atendimento presencial dependerá, portanto, das evolução da pandemia
Serviços a distância
- Os canais de atendimento remotos do INSS são:
- Telefone - Ligue para o 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h
- Internet - Acesse meu.inss.gov.br ou baixa o aplicativo Meu INSS
Fontes: Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.