Os professores da rede estadual de ensino e demais servidores da educação do estado de SP vão receber, no próximo dia 25, o pagamento da Bonificação por Resultados. Ao todo, serão depositados cerca de R$ 350 milhões para 166 mil servidores.
O bônus é pago anualmente aos profissionais da escolas estaduais que avançam no Ideb (Índice da Educação Básica) entre um ano e outro. A categoria é uma das poucas, neste ano, a receber uma espécie de gratificação, pois elas foram suspensas por causa da pandemia.
O motivo do pagamento é que os valores são referentes a 2019. A grana paga pelo estado conforme o percentual que a escola alcançou na meta determinada pelo governo, além da frequência do próprio servidor.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, os 166 mil funcionários públicos beneficiados atuam em 4.166 escolas que cumpriram alguma parte da meta no ano de 2019. O valor médio a ser pago está acima de R$ 2.000, diz a pasta, sem detalhar exatamente a quantia.
Entre o total de servidores estão 129 mil professores de ensino fundamental e médio. Há ainda diretores, agentes de organização escolar, equipes técnicas das escolas e trabalhadores de órgãos centrais contemplados com a grana extra.
No caso das escolas que superaram a meta, haverá um adicional de até 20% no valor a ser pago. A nota de cada unidade está disponível no site idesp.edunet.sp.gov.br.
A bonificação foi instituída pela lei complementar 1.078/2008. Em 2019, a Educação pagou R$ 425 milhões para 187 mil servidores públicos, dos quais 146 mil eram professores.
Tire suas dúvidas | Grana extra
1 - O que é o Bônus da Educação?
- É um benefício pago anualmente a todos os servidores da Educação que atuam em escolas cujo desempenho no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) melhora entre um ano e outro
2 - Quem tem direito?
- Todos os professores da rede, além dos funcionários das áreas administrativas da Educação. Aposentados e pensionistas não recebem o benefício, assim como servidores da educação afastados para outros órgãos
3 - Quem é responsável pelo bônus?
- A Secretaria de Estado da Educação
4 - Quais são as regras para o pagamento?
- Além de estar em uma unidade que avançou no Idesp entre um ano e outro, o profissional precisa ter trabalhado por, pelo menos, dois terços do período de avaliação, que corresponde a um ano inteiro. Ou seja, é necessário ter trabalhado 243 dias. Nos anos bissextos, a quantidade sobe para 244 dias
5 - Como são as metas?
- As metas são individuais para cada escola. Porém, há um ponto de referência comum: a meta de longo prazo para a rede estadual para 2030
6 - Como é calculado o bônus?
- São usados os seguintes indicadores de cumprimento de meta de acordo com o nível educacional, o adicional de qualidade mais o salário mensal. Também são considerados os dias trabalhados
7 - Quanto é pago para quem atinge as metas?
- No ano passado, a Educação pagou valores próximos a um salário para quem atingiu 120% da meta. Já aqueles que alcançaram 100% da meta, o valor aproximado foi de 84%. Se não atingida a meta, é calculado o avanço da escola proporcional
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