O calendário de saques do auxílio emergencial chegou ao fim no último dia 27, mas, segundo o Ministério da Cidadania, 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do benefício dentro do prazo de validade definido no decreto nº 10.316/2020. Foram devolvidos aos cofres da União recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão, informa o órgão.
O decreto estabelece que o período de validade da parcela do auxílio emergencial é de 90 dias, contados a partir da liberação da verba, segundo o calendário de pagamentos do benefício. Já para quem faz parte do programa Bolsa Família e tem direito ao auxílio extensão, esse prazo é de 270 dias. Caso o beneficiário não mexa na conta nesse intervalo, o dinheiro já pode ser devolvido pelo banco aos cofres da União.
O governo não detalhou se toda verba sem movimentação após os prazos estabelecidos já foi devolvida aos cofres públicos.
Para verificação da movimentação dos recursos, o prazo é considerado a partir da data do crédito de cada parcela na conta poupança social digital aberta em nome do trabalhador. O beneficiário deve fazer alguma movimentação financeira de qualquer valor dentro do prazo definido, ou seja, não é necessário utilizar todo o valor do benefício creditado.
Criado para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o auxílio emergencial foi sendo creditado antes na poupança digital, aberta sem tarifa na Caixa Econômica Federal, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Em todas as etapas, os saques em dinheiro foram sendo liberados somente após o recurso ficar disponível para transações no aplicativo.
É possível pagar boletos e realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, nas maquininhas débito. Também dá para pagar contas de água, luz, telefone e gás pelo aplicativo ou nas lotéricas, com a opção “Pagar na Lotérica”, do Caixa Tem.
Ainda é possível ir até o banco retirar os valores ou fazer o saque nas lotéricas, além dos correspondentes bancários Caixa Aqui. É liberado também realizar transferência para outros bancos, sem precisar ir até uma agência da Caixa.
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