O MPF (Ministério Público Federal), por meio de ação civil pública, solicitou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e à União a realização de obras emergenciais e o início do processo de esvaziamento de barragem localizada no assentamento rural Zumbi dos Palmares em Iaras (282 km de SP). 

O reservatório de água de Iaras está em condição de abandono e, devido a isso, apresenta “risco elevado de colapso”, segundo o MPF. Além disso, na mesma ação, foi pedida a remoção imediata das famílias que seriam atingidas em caso de um possível rompimento da barragem.

Órgão responsável pelo reservatório, o Incra tem alegado que passa por restrições orçamentárias para não estar realizando a manutenção ao longo dos anos, de acordo com o MPF. Nem mesmo medidas simples, como poda da vegetação, remoção de formigueiros e a contenção de erosões estão sendo feitas. 

O Incra, por meio de nota, esclareceu que “está tomando as providências imediatas para o esvaziamento da barragem” e que já teria autorizado o repasse de R$ 260 mil à sua sede de São Paulo para este fim. 

A regional paulista também foi acionada para “avaliar a necessidade de deslocamento de seis famílias assentadas nas proximidades da barragem”. A AGU (Advocacia Geral da União), por sua vez, afirmou que aguarda ser intimada formalmente para se manifestar.