Os prefeitos das nove cidades que compõem a Baixada Santista (Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente) anunciaram nesta sexta-feira (19) que decidiram implantar o lockdown na região a partir desta terça-feira (23). As novas medidas valerão até 4 de abril, domingo de Páscoa.

Segundo o Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), será permitida a circulação de pessoas e veículos para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal.

Prefeito de Santos (72 km de SP) e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista, Rogério Santos (PSDB) justificou a necessidade de medidas mais restritivas para tentar conter o avanço do novo coronavírus na região. "São medidas duras, mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas. Os especialistas em saúde nos passaram um quadro assustador no encontro realizado quinta-feira", disse, em nota no site da prefeitura.

Na sexta-feira (19), o governo João Doria (PSDB) já havia anunciado a suspensão da operação descida do sistema Anchieta-Imigrantes como forma de desestimular as pessoas de irem às praias. Segundo a gestão tucana, a medida vai ao menos até o fim do mês.

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu adiantar cinco feriados municipais para tentar conter o avanço da doença.

Veja com ficará o lockdown na Baixada Santista:

Circulação

A circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de saúde, carteira de trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.

Transporte público

Transporte público municipal funcionará com horário reduzido pela manhã e ao final do dia. Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. Ficou acertado que cada cidade irá definir os horários de circulação.

Proibições

Feiras livres estão proibidas durante essa fase. Hotéis, pousadas, pensões, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem só atenderão clientes corporativos, com todas as áreas de lazer e recreação fechadas. Também estão suspensos os serviços de drive-thru.

Bancos

Será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros.

Supermercados

Poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias. Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h.

Serviço 24 horas

Poderão funcionar por 24 horas estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo).

Também estão nesta lista atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifruti, atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office) e as atividades industriais cuja paralisação possa afetar o abastecimento e os serviços essenciais.

Comércio de peixe

Mercado de peixe só poderá funcionar por delivery.

Multa

Quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam entre R$ 300 e R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon e Sefin (Secretaria Municipal de Finanças).