Moro na berlinda
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Aclamado como herói da Lava Jato por boa parte dos brasileiros, o então juiz Sergio Moro abandonou a toga em 2018 e decidiu embarcar no governo Jair Bolsonaro (PSL). Na pasta da Justiça, chegou com status de superministro.
Eis que, quase seis meses depois, Moro enfrenta agora a sua maior crise no cargo. Mensagens particulares divulgadas pelo site The Intercept sugerem que ele nem sempre desempenhou o papel independente que se espera de um juiz nas relações com a acusação e a defesa.
Os diálogos apontam que Moro deu dicas do andamento de processos da Lava Jato a procuradores, repassou o nome de um possível denunciante e cobrou a realização de uma operação policial.
Tudo leva a crer que as mensagens foram obtidas ilegalmente dos celulares de investigadores da operação, o que é um delito grave e precisa ser apurado.
No entanto, do ponto de vista jornalístico (e desde que o site não tenha participado da obtenção criminosa desses dados), o que foi descoberto é de interesse da sociedade e deve ser divulgado.
Se o juiz e os procuradores tivessem se mantido dentro do que manda o figurino, não haveria problema.
Ao juiz cabe apenas julgar. A sua comunicação com as partes --o Ministério Público e os advogados de defesa-- deve ocorrer sempre da forma prevista pela lei, ou seja, nos autos do processo jurídico.
Não há dúvida de que a Lava Jato é um divisor de águas: mandou para a cadeia políticos e empresários poderosos.
É inaceitável, porém, estabelecer uma espécie de vale-tudo contra o crime. Não será forçando os limites da lei que o país acabará com a corrupção. Se o processo não for seguido como manda a Constituição, a vitória será dos criminosos.