Corte na grana dos idosos

Benefício de Prestação Continuada registra queda no número de atendidos

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Diminuir gastos na área social pode agravar a desigualdade e deixar a deus-dará justamente os mais necessitados. E parece ser este o caso na redução do número de beneficiários do BPC, o Benefício de Prestação Continuada.

Criado em 1996, o BPC ajuda com um salário mínimo (R$ 998, hoje) os deficientes e idosos mais pobres. Para ter direito ao benefício, a renda por membro da família deve ser inferior a R$ 400.

O casal João Esdras e Marina Vitorino, moradores do Jd. Nakamura, extremo sul da capital paulista, estão na lista dos que tiveram o benefício negado. Folhapress/Ze Carlos Barretta

Eles dizem viver com uma renda mensal de menos de R$ 800, dinheiro que, além deles, serve para sustentar dois de seus quatro filhos, que estão desempregados. /Ze Carlos Barretta

Sem contribuições suficientes para a Previdência, Joao Esdras não conseguiu se aposentar. /Ze Carlos Barretta

O casal João Esdras e Marina Vitorino ainda nao conseguiram o BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Ele tem 67 e entrou com a solicitação por idade e ela por doença. Folhapress/Ze Carlos Barretta

Há cerca de dez anos, ele e a mulher passaram a vender pizza para a vizinhança. As coisas iam bem, mas nos últimos dois anos, com a crise, o movimento despencou . Folhapress/Ze Carlos Barretta

“Trabalhei muitos anos em lojas no centro da cidade, mas eles nunca registraram a minha carteira”, diz João, 67 . Folhapress/Ze Carlos Barretta

Nos primeiros nove meses da gestão Jair Bolsonaro (PSL) houve redução de cerca de 26 mil nomes no cadastro de idosos que recebem o auxílio. Eram 2,049 milhões em 2018, número que caiu para 2,023 milhões em setembro —um retrocesso inédito na história do BPC.

O governo deu uma explicação duvidosa: o recuo seria resultado de esforço para descobrir irregularidades nas concessões. Ocorre que só 5.600 benefícios para idosos foram cancelados, muito menos do que o corte de 26 mil auxílios.

A cada mês, aproximadamente 22 mil idosos requisitam o BPC. Tudo indica que o gargalo se dá na análise desses pedidos, originando uma fila de espera que já conta com mais de 152 mil solicitações.

Para muitas dessas pessoas, receber ou não o BPC pode representar a diferença entre passar fome ou não, ou deixar de tomar remédios necessários. Não são despesas que se possam adiar.

Para 2020, o orçamento do benefício para idosos teve um acréscimo de apenas 1,5% —menos do que a inflação. Por outro lado, Bolsonaro resolveu pagar um 13º a quem recebe o Bolsa Família.

O Ministério da Cidadania alega que essa grana extra vai substituir o reajuste menor do BPC. Só não parece muito coerente ampliar um benefício e restringir o acesso de idosos a outro.

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