A ameaça do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de prender cidadãos que violem o isolamento social na pandemia parece ainda mais descabida diante da superlotação dos presídios.

No estado, 11% dos detentos e detentas pertencem a grupos de risco. São 26 mil pessoas ao todo, entre idosos, doentes, mães, gestantes e lactantes.

O cenário, propício a uma tragédia, se repete pelo país. Até aqui, o Ministério da Justiça apenas sugeriu que os presos doentes sejam isolados em celas individuais ou fiquem separados a uma distância mínima de dois metros.

A sugestão parece piada diante de um sistema com 460,7 mil vagas para 752,2 mil detentos (e 31% das prisões não dispõem nem de assistência médica).

Ainda que desperte questionamentos legítimos, a saída mais sensata é mandar para casa, com punições alternativas, os presidiários em grupos de risco e sem histórico de crimes violentos.

O ministro Sergio Moro, da Justiça, diz que isso colocaria a população em risco. O argumento contraria recomendação, não obrigatória, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar a propagação da doença nas cadeias lotadas.

Mas, como bem lembrou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não se trata de incentivar a libertação de membros de facções criminosas. Entretanto, o STF deixou a cargo de juízes e tribunais acatar ou não a diretriz de relaxar regimes de prisão.

É importante que as autoridades avaliem o risco de um cenário de calamidade nas penitenciárias. A longo prazo, a legislação deve ser aperfeiçoada para privilegiar penas alternativas, desde que rigorosas o bastante. Neste momento, trata-se simplesmente de salvar vidas.