Imposto complicado e injusto
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Imagine qual seria o jeito mais simples possível de cobrar impostos: bastaria que cada pessoa tivesse de pagar o mesmo valor. No Brasil, por exemplo, cada adulto teria de contribuir com R$ 15 mil por ano para inteirar os cerca de R$ 2,4 trilhões consumidos pelo governo federal, pelos estados e pelas prefeituras.
Dá para ver de cara que essa ideia não para de pé. Primeiro, porque a maioria da população não conseguiria entregar essa grana toda. Segundo, porque seria uma tremenda injustiça cobrar o mesmo de ricos, pobres e classe média.
Num outro extremo, imagine o sistema de impostos mais complicado: cada pessoa e cada transação pagariam conforme uma regra própria, de acordo com a idade, o nível de renda, o ramo de atividade, o produto consumido e a região.
Alguém pode até achar que isso seria justo, mas haveria uma barafunda: burocracia interminável, risco de fraudes, gente brigando na justiça, empresas e profissionais mudando de ramo e de cidade para escapar dos tributos.
Pois o Brasil consegue reunir defeitos dos dois extremos em seu modelo de impostos: a taxação das mercadorias e dos serviços é uma das mais altas e complicadas do mundo, e a taxação da renda, embora simples, não diferencia tanto os mais pobres e mais ricos.
Quase 15% da grana dos brasileiros vai embora em tributos escondidos nos preços dos produtos. Para os pobres, esse percentual é maior. Já os mais endinheirados não pagam mais de 27,5% de IR, enquanto no resto do mundo a alíquota máxima costuma ser de 35% ou mais.
Quando falam em reforma tributária, o objetivo deve ser tornar os impostos mais simples e mais justos. Vamos ver se desta vez o projeto vai andar.