O aposentado ou pensionista do INSS que está pensando em tomar um empréstimo no banco deve saber que vai perder dinheiro. As taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras estão acima da inflação, da correção salarial e dos investimentos. Mas, se mesmo assim, o crédito pessoal for necessário, a melhor opção é o consignado (com desconto direto no benefício).

Para evitar o assédio das empresas de crédito sobre os aposentados, porém, o INSS criou regras que restringem empréstimos para novos beneficiários. O órgão também anunciou um pente-fino para identificar fraudes nos consignados. 

Com taxa máxima fixada pelo governo em 2,08% ao mês, para o empréstimo, e de 3%, para o cartão de crédito, o consignado oferecido aos beneficiários do INSS custa cerca de 25% ao ano nos cinco grandes bancos do país, segundo o Banco Central. O crédito sem desconto no salário, porém, custa entre 59% e 87% ao ano nessas instituições. Algumas financeiras, entretanto, cobram taxas anuais de aproximadamente 1.000%.

“A taxa de juros também é influenciada pelo risco que quem empresta corre”, comenta José Vignoli, educador financeiro do SPC Brasil. “Por isso o consignado é mais barato, já que há a garantia de desconto direto no salário.”

As regras do consignado do INSS também determinam que o segurado não pode comprometer mais do que 35% da sua renda com parcelas de empréstimos —sendo 5% só com cartão de crédito. Esse limite é chamado de margem consignável.

Apesar das restrições criadas para proteger o consumidor, o consignado também tem riscos, alerta a economista Ione Amorim, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “O principal problema é comprometer até 35% do salário por um período que pode chegar a seis anos”, diz Ione. “Se por algum motivo o aposentado precisar desse dinheiro, ele não poderá evitar os descontos”, orienta.

Nova regra dificulta consignado

A partir deste mês, novos aposentados e pensionistas do INSS que quiserem pedir crédito consignado devem desbloquear os débitos antes de contratar o empréstimo. A operação também só pode ser concluída 90 dias após a concessão do benefício.

A medida criada pelo governo para conter o assédio das financeiras aos beneficiários, porém, pode estimular essas empresas a oferecerem outras modalidades de crédito mais caras, como o crédito pessoal comum, alertou a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Além de bloquear os empréstimos por 90 dias, o texto também proíbe bancos e instituições financeiras de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias (seis meses) após a concessão do benefício.

A proibição vale para telefonemas ou quaisquer outras formas de propaganda que busquem convencer o aposentado ou pensionista a contratar um empréstimo.

Para desbloquear o pedido de consignado, o segurado do INSS ou o seu representante legal precisará preencher um cadastro eletrônico, disponível na internet, oferecido pela instituição.

Bancos que descumprirem as regras podem ser proibidos de fazer consignados.

Cuidados ao tomar crédito 

• O crédito consignado costuma ser a melhor opção de empréstimo para o aposentado
• A vantagem dessa modalidade é a taxa, mais baixa do que as do crédito pessoal comum
• O consignado, porém, também custa caro e é preciso ter cuidado ao contratá-lo

Entenda

• Crédito consignado é o nome do empréstimo que tem as parcelas descontadas no salário
• No caso dos aposentados e pensionistas do INSS, a dívida é debitada direto no benefício

Regras do INSS
O crédito consignado para o aposentado do INSS tem regras fixadas pelo governo:

Taxas máximas ao mês:

• 2,08%, para o empréstimo
• 3%, para o cartão de crédito

Margem consignável
A margem consignável é o valor máximo da renda a ser comprometida com o crédito. Para beneficiários do INSS, a margem não pode passar de 35% da renda, sendo:

• 30% com empréstimo
• 5% no cartão de crédito (no caso do cartão consignado, a margem funciona como o valor mínimo para pagar a fatura)

Prazo 
O número máximo de parcelas para pagar o consignado é de 72 meses

Também custa caro
Uma taxa de consignado de 2,08% ao mês pode parecer pequena se compara ao crédito comum. Mas os juros do consignado estão muito acima da correção salarial ou dos investimentos. Compare:

• 25% é quanto o aposentado pode chegar a pagar pelo empréstimo consignado ao ano
• 6,5% é a taxa básica de juros (Selic), que é um parâmetro para investimentos
• 4,6% é quanto quem ganha o salário mínimo recebeu de aumento neste ano 
• 3,4% foi o reajuste aplicado em 2019 aos benefícios do INSS acima do piso

Pesquise
O Banco Central do Brasil disponibiliza as taxas de juros das instituições que oferecem crédito consignado 

1. Acesse: www.bcb.gov.br
2. Procure “Estatísticas” e depois “Taxas de Juros”
3. Sob o título “Pessoa Física”, escolha “Crédito pessoal consignado INSS” 
4. Uma lista mostrará as taxas mensais e anuais das instituições financeiras
5. O site também apresentará outras modalidades de crédito pessoal
6. Use a comparação para avaliar se a taxa do seu banco não é abusiva

Sem consignação 

O credito pessoal sem desconto no salário é muito mais caro. A taxa anual varia de 58,7% a 86,8% no cinco grandes bancos do país

Mais de 1.000% ao ano
A pesquisa do Banco Central mostra que o crédito sem consignação chega a 1.482% ao ano
Financeiras bastante conhecidas do público cobram taxas de juros entre 679% e 909% ao ano 

Fontes: Banco Central do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, SPC Brasil e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor