Aposentados do INSS que conseguem na Justiça a chamada revisão do teto do buraco negro podem aumentar o valor da aposentadoria entre 29% e 133% e receber atrasados que vão de R$ 94 mil a R$ 240 mil, segundo cálculos da ABL Advogados, escritório especializado neste tipo de ação.

Buraco negro é como ficou conhecido o período entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, quando benefícios foram pagos com valor abaixo do devido. 

Quem consegue essa revisão na Justiça são beneficiários que tiveram aposentadorias limitadas a um teto inferior ao correto. 

O aumento no benefício e os atrasados após a revisão dependem da data da aposentadoria.

Quem se aposentou pelo teto previdenciário em abril de 1990, por exemplo, receberia hoje uma aposentadoria de R$ 2.508,35.

A adequação ao teto atual de R$ 5.839,45 resulta num aumento de 133% na renda e quase R$ 240 mil em valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos.

“O valor pode ser ainda maior nos casos em que a sentença considera atrasados aos cinco anos anteriores à ação civil pública de 2011”, diz Murilo Aith, sócio fundador da ABL Advogados. 

A ação mencionada por Aith foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e resultou no reconhecimento ao direito a revisões de teto.

Casos julgados neste ano pela Justiça Federal em São Paulo têm atrasados estimados em até R$ 300 mil, segundo dados de processos fornecidos pelo escritório.

“Nesses casos de valores muito altos, os atrasados são calculados a partir de 2006, mas muitos juízes limitam a correção aos cinco anos que antecedem o início do processo”, afirma.

Diferentemente do que ocorre com as revisões comuns de cálculo inicial da renda, as ações de revisão do teto do buraco negro não têm a limitação de dez anos após a concessão para serem solicitadas.

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O aumento da renda, em %, e o valor dos atrasados acumulados correspondem à diferença entre a aposentadoria paga pelo teto abaixo do devido e a correção para o teto atual, de R$ 5.839,45, segundo cálculos da ABLCALC

Mês e ano da aposentadoria	Aumento do benefício (em %)	Atrasados (em R$)
nov/88	28,77%	R$ 93.935
dez/88	29,09%	R$ 94.745
jan/89	30,82%	R$ 99.052
fev/89	42,46%	R$ 125.312
mar/89	42,46%	R$ 125.312
abr/89	42,46%	R$ 125.312
mai/89	42,46%	R$ 125.312
jun/89	42,46%	R$ 125.312
jul/89	36,25%	R$ 111.860
ago/89	32,50%	R$ 103.127
set/89	34,14%	R$ 107.006
out/89	32,21%	R$ 102.431
nov/89	31,01%	R$ 99.518
dez/89	35,18%	R$ 109.418
jan/90	30,89%	R$ 99.224
fev/90	37,94%	R$ 115.641
mar/90	36,50%	R$ 112.425
abr/90	132,80%	R$ 239.839
mai/90	121,69%	R$ 230.788
jun/90	124,72%	R$ 233.345
jul/90	95,62%	R$ 205.513
ago/90	118,89%	R$ 228.362
set/90	101,37%	R$ 211.650
out/90	119,50%	R$ 228.896
nov/90	92,39%	R$ 201.905
dez/90	110,33%	R$ 220.545
jan/91	78,92%	R$ 185.452
fev/91	64,15%	R$ 164.309
mar/91	80,65%	R$ 187.703
abr/91	42,46%	R$ 125.312

Fonte:  ABLCALC (Departamento de Cálculos da ABL Advogados)