Descrição de chapéu INSS

Opinião: INSS pode abrir em fim de semana para cortar benefícios

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Rômulo Saraiva
São Paulo

A reforma da Previdência tem contribuído para o aumento da demanda nas cerca de 1.500 agências do INSS no país. Muita gente pedindo direitos ao mesmo tempo. O atendimento de segunda a sexta não tem sido suficiente para enxugar a fila de espera, que em algumas cidades pode demorar até oito meses. 

Os segurados que esperam pelo benefício no INSS não perdem o dinheiro, já que, quando a renda é liberada, o instituto paga os atrasados desde a data em que o pedido foi feito. Folhapress/Rivaldo Gomes

Se a espera pelo benefício ultrapassar 45 dias (prazo legal que o INSS tem para conceder as aposentadorias), a bolada é paga com correção monetária pelo INPC. Folhapress/Rivaldo Gomes

Os segurados que aguardam a grana, porém, podem alcançar alguma vantagem enquanto esperam, como fazer aniversário e atingir os requisitos para a regra 86/96, que dá direito ao benefício integral. Folhapress/Rivaldo Gomes

É um direito dos segurados fazer uma nova solicitação de benefício, e até mesmo recusar a aposentadoria quando ela sair, caso tenha ocorrido algum erro de cálculo que deixe a renda menor do que o esperado. Folhapress/Rivaldo Gomes

Paradoxalmente, na nova etapa da Operação Pente-Fino deste ano, o instituto vai abrir para atender ao público em dias não úteis com o fim de avaliar o corte de benefícios por incapacidade (sem perícia por período superior a seis meses sem data para terminar), benefício de prestação continuada (sem revisão por período superior a dois anos) e aqueles com indício de fraude. 

Historicamente, o atendimento ao público sempre foi durante a semana, mas para cessar a renda será aberta a exceção de funcionamento em finais de semana e feriados.

Essa medida está prevista na portaria nº 617/2019 e termina privilegiando quantidade em detrimento da qualidade. Os peritos, responsáveis por fazer a revisão, normalmente já atuam sobrecarregados. 

Na última greve em 2016, um dos pleitos da categoria era justamente a contratação de novos médicos. Não houve. E de lá pra cá muitos se aposentaram. 

Além da carga de trabalho habitual, a portaria determina que cada perito poderá fazer por dia o máximo de 15 perícias médicas extraordinárias em dias úteis.

No mutirão em dias não úteis, o quantitativo diário máximo será de 30 perícias médicas extraordinárias.
Esse sacrifício de trabalhar em final de semana tem um preço. O órgão previdenciário vai premiar cada médico com o valor de R$ 61,72 por trabalhador avaliado. 

O salário de um perito médico no instituto varia em média entre R$ 14.500 e R$ 16.500. Além disso, recebem gratificação por produtividade para justamente realizar sua ​atividade-fim: perícias médicas. 

Com o estímulo financeiro concedido pelo instituto, o salário de cada perito pode ser incrementado em mais de R$ 18 mil nos dias normais ou R$ 25 mil, se trabalhar todos os sábados, combinação que poderia ficar próximo ou extrapolar o teto constitucional do funcionalismo público. Até a próxima.

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