O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória antecipando para agosto a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS.

Além de confirmar o depósito antecipado de metade da gratificação neste ano, a iniciativa poderá garantir que o adiantamento seja mantido nos próximos anos. Para isso, a medida precisará ser convertida em lei pelo Congresso. 

A primeira parte da gratificação natalina dos aposentados e pensionistas deverá ser  depositada entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o calendário de pagamentos da Previdência.

Os valores caem na conta conforme o calendário de pagamento de benefícios de agosto. Quem já estava aposentado em janeiro deste ano recebe exatamente a metade do valor da aposentadoria ou pensão. Quem se aposentou depois terá a grana proporcional. A grana é depositada conforme o final do cartão, sem o dígito

A segunda parcela é paga junto com o benefício de novembro. As datas de pagamento vão de 25 de novembro a 6 de dezembro. Na segunda parte, há o desconto do Imposto de Renda para quem está sujeito ao pagamento do tributo.

Adiantamento

Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela do 13º do INSS, respeitando acordo firmado com entidades sindicais. O acordo, porém, não tornava a antecipação obrigatória, deixando a decisão a cargo de cada governo.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, “a medida, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos”, disse.

A primeira parte da bonificação irá liberar R$ 21 bilhões para cerca de 30 milhões de segurados.
Em 2015, a presidente Dilma Rousseff avaliou atrasar a primeira parcela para compensar a queda na arrecadação. O governo chegou a discutir a divisão do 13º em três parcelas.

Após pressão de sindicatos e associações de aposentados, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de setembro.

Neste ano, sindicatos já demonstravam preocupação com a demora na confirmação do governo sobre a antecipação do 13º salário. Nos últimos três anos, os decretos autorizando os pagamentos tinham sido assinados ainda na segunda quinzena de julho. 

Grana na conta | Veja o calendário

Para benefícios de até um salário mínimo 

Final do cartão (sem o dígito)	Primeira parcela	Segunda parcela
1	26/ago	25/nov
2	27/ago	26/nov
3	28/ago	27/nov
4	29/ago	28/nov
5	30/ago	29/nov
6	2/set	2/dez
7	3/set	3/dez
8	4/set	4/dez
9	5/set	5/dez
0	6/set	6/dez

Para benefícios acima de um salário mínimo

Final do cartão (sem o dígito)	Primeira parcela	Segunda parcela
1 e 6	2/set	2/dez
2 e 7	3/set	3/dez
3 e 8	4/set	4/dez
4 e 9	5/set	5/dez
5 e 0	6/set	6/dez

Anúncio nos últimos anos

2018: O decreto do presidente Michel Temer antecipando o abono foi publicado em 17 de julho

2017: Temer anunciou a antecipação do 13º em 28 de julho, em vídeo publicado nas redes sociais

2016: O decreto antecipando a 1ª parcela foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho

2015: A presidente Dilma Rousseff publicou em 4 de setembro o decreto liberando a 1ª parte do bônus

Quem tem direito

1. Todos os aposentados e pensionistas do INSS
2. Segurados que receberam benefício por incapacidade
    

Quanto

A primeira parcela corresponde exatamente à metade da aposentadoria ou pensão
Exemplo: Se um segurado tem renda mensal de R$ 1.000, a primeira parcela será de R$ 500
Quem tem desconto do Imposto de Renda só terá o valor abatido na segunda parcela

Proporcional

• Quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro terá o 13º calculado de maneira proporcional
• O valor do 13º para quem tem auxílio é diferente
• O cálculo é proporcional, considerando só os meses em que o benefício já foi pago