Descrição de chapéu INSS Previdência

Antecipação do 13º dos aposentados do INSS espera decreto de Bolsonaro

No ano passado, decreto antecipando primeira parcela para agosto foi publicado em 17 de julho

Clayton Castelani Fernanda Brigatti
São Paulo

A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS.

A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto, embora a legislação determine apenas que o prazo acaba em novembro.

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que a antecipação depende de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

No ano passado, o decreto do presidente Michel Temer (MDB) foi publicado em 17 de julho, confirmando a primeira parcela em agosto, e a segunda na competência de novembro.

Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela do 13º, respeitando acordo firmado com entidades sindicais.

Em 2015, porém, o agravamento da crise e a consequente queda na arrecadação fizeram o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação do bônus. Uma das possibilidades discutidas na época foi dividir o abono em três parcelas.

Após pressão de sindicatos e associações de aposentados, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamentos de setembro.

Distantes do presidente Jair Bolsonaro, lideranças sindicais relatam dificuldades em obter informações sobre o abono neste ano.

A Força Sindical, central que tem como associado o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), até a semana passada ainda tentava avançar no diálogo o Ministério da Economia sobre o tema.

“Parece que pode sair [a antecipação], mas não dá para apostar no presidente”, disse Miguel Torres, presidente Força.

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) informou que o seu presidente, Ricardo Patah, estava empenhado em conversar com o governo sobre a gratificação, mas que ainda não tinha obtido informações.

Se o governo confirmar a antecipação da gratificação natalina aos aposentados, os depósitos deverão ocorrer entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o calendário de pagamentos da Previdência neste ano. 

Para quem já recebia aposentadoria ou pensão em janeiro deste ano, o valor do adiantamento do 13º equivale a 50% do salário de benefício.

A segunda parcela poderá ser menor nos casos em que há desconto do Imposto de Renda.

Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro terá gratificação proporcional ao número de meses em que receberá a renda até o fim deste ano.

ABONO DO APOSENTADO | QUANDO SAI?

  • O governo de Jair Bolsonaro ainda não confirmou se haverá antecipação da 1ª parcela para os beneficiários da Previdência
  • A expectativa de aposentados e pensionista é receber essa parte da gratificação em agosto, como em anos anteriores


Anúncio nos últimos anos

2018: O decreto do presidente Michel Temer antecipando o abono foi publicado em 17 de julho

2017: Temer anunciou a antecipação do 13º em 28 de julho, em vídeo publicado nas redes sociais

2016: O decreto antecipando a 1ª parcela foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho

2015: A presidente Dilma Rousseff publicou em 4 de setembro o decreto liberando a 1ª parte do bônus


Susto nos aposentados

Em grave crise fiscal, o governo Dilma Rousseff só pagou a primeira parcela do abono dos aposentados em setembro

A mudança trouxe apreensão aos aposentados, já acostumados a contar com a antecipação do bônus para agosto

A grana do governo estava tão curta que o Ministério da Fazenda cogitou pagar o 13º dos aposentados em três partes: 25% em setembro, 25% em outubro e o restante até 20 de dezembro

Adiantamento é tradição

  • O adiantamento de metade do 13º aos aposentados é uma tradição, mas não é obrigatório
  • Desde 2006 o governo antecipa para agosto metade do bônus de Natal aos beneficiários
  • Por lei, a exigência quanto à antecipação do 13º é que ela seja realizada até 20 de novembro
  • Já segunda parcela da gratificação natalina deve ser depositada até o dia 20 de dezembro  

Quando cai na conta

  • Caso o governo confirme a antecipação, os depósitos devem ser realizados entre 26 de agosto e 6 de setembro
  • Os depósitos ocorrem nas mesmas datas em que são depositados os benefícios, conforme o calendário de pagamentos 
  • 2º parcela: se mantido o cronograma de anos anteriores, a 2ª parcela cai entre 25 de novembro e 6 de dezembro

Quem tem direito

  1. Todos os aposentados e pensionistas do INSS
  2. Segurados que receberam benefício por incapacidade
     

Quanto

A primeira parcela corresponde exatamente à metade da aposentadoria ou pensão
Exemplo: Se um segurado tem renda mensal de R$ 1.000, a primeira parcela será de R$ 500
Quem tem desconto do Imposto de Renda só terá o valor abatido na segunda parcela

Proporcional

  • Quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro terá o 13º calculado de maneira proporcional
  • O valor do 13º para quem tem auxílio é diferente
  • O cálculo é proporcional, considerando só os meses em que o benefício já foi pago

O que diz o governo:

A Secretaria de Previdência do  Ministério da Economia informou que a antecipação da primeira parte do abono aos aposentados aguarda o decreto do presidente Jair Bolsonaro  


Fonte: Reportagem


 

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