A Secretaria da Educação de São Paulo informou que os professores da rede terão reajuste de acordo com o piso nacional já na folha de pagamento de fevereiro.

Atualmente, o salário inicial para professores da rede estadual de São Paulo dos últimos anos do ensino fundamental, chamados de PEB 2 é de R$ 2.585. O salário inicial para os PEB 1, que atuam nos primeiros anos do fundamental, é de R$ 2.232,91.

O MEC (Ministério da Educação) divulgou, na última quinta-feira (16), que o piso salarial de professores da educação básica será de R$ 2.886,24 em 2020, um aumento de 12,84% em relação ao ano de 2019, quando o piso foi de R$ 2.557,74.

A Educação de São Paulo diz que a equiparação ao piso de 2019 se dará por meio de abono. “O excedente será pago de acordo com o decreto 64.658, de 11 dezembro de 2019, e vai incidir tanto para professores ativos quanto para aposentados”, diz Lúcia Saito, coordenadora de comunicação da pasta.

Atualização

Questionada em 17 de janeiro pela reportagem do Agora sobre a equiparação estadual ao novo valor nacional, de R$ 2.886,24, a Secretaria da Educação respondeu que "o Governo do Estado de São Paulo publicou o decreto 64.658, de 11 de dezembro de 2019, autorizando a Secretaria Estadual da Educação a pagar um abono complementar para docentes que se encontram abaixo do referido piso".

Na mesma nota, a pasta citou o novo plano de carreira do magistério paulista, anunciado em novembro de 2019.

Novamente questionada pela reportagem do Agora, desta vez em 4 de fevereiro, a Secretaria da Educação respondeu que a equiparação por abono se daria apenas para corrigir os valores abaixo do piso de 2019, não de 2020.

A pasta afirma que a equiparação ao novo piso nacional, de 2020 (R$ 2.886,24), se dará pelo novo plano de carreira, ainda sem data para entrar em vigor.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) diz que o decreto é ilegal e que ingressou na Justiça contra sua validade.

"A lei 11.738/2008, que criou o piso nacional, proíbe que o reajuste seja pago com abonos ou gratificações", diz Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da entidade.

Maria Izabel critica ainda a falta de equiparação dos PEB 1, professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que têm salário inicial de R$ 2.234,02.

"Os salários dos professores de educação básica 1 ainda estão defasados. A equiparação ao piso nacional será uma luta prioritária dos professores em 2020", diz.

​Novo plano de carreira

Em novembro, o governador João Doria (PSDB) e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, anunciaram a nova carreira do magistério paulista, que será opcional para os professores que já estão na rede e automática para os novos docentes.

Segundo o anúncio, não haverá mais diferença salarial entre professores de alfabetização e fundamental com aqueles do ensino médio.

Para quem aderir ao novo modelo de carreira, o estado diz que, além do salário inicial subir para R$ 3.500 em 2020, a expectativa é que, em 2022, esse valor chegue a R$ 4.000.

Apesar das novidades anunciadas, o projeto de lei que detalha a nova estrutura de carreira dos docentes ainda não foi enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

"O projeto não foi discutido com nenhuma entidade, os professores não foram sequer consultados", diz Loretana Pancera, 1ª vice-presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista).

"Do que adianta prometer R$ 3.500 de salário inicial se não sabemos ao certo nem os detalhes dessa nova carreira?", questiona.

Atualmente, os professores têm o pagamento da Bonificação por Resultados, liberada para docentes e profissionais do magistério das escolas que melhoram no Ideb (índice de educação) entre um ano e outro.

Dependendo do desempenho, o profissional recebe valores que podem chegar a quase um salário.