Morador da zona sul de SP quer isenção do IPTU
Leitor afirma que solicitou isenção, que foi negada; ele reclama que ainda não recebeu a justificativa sobre o indeferimento
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O publicitário Benedito Rodrigues dos Santos, 74 anos, do Jardim da Glória (zona sul), conta que vendeu um imóvel, comprou outro e solicitou a isenção do IPTU à Prefeitura de São Paulo.
Ele reclama que a solicitação foi negada, porém, até o momento, não sabe qual foi o motivo. “Tive que parcelar em dez vezes o imposto no valor de R$ 2.700, referente a 2020, mesmo discordando, estou pagando para evitar uma dívida em meu nome”, queixa-se.
Santos relata que, em 2017, o antigo imóvel foi isento de IPTU. Em 14 de maio de 2018, ele o vendeu e, no mesmo ano, comprou outro. “Imediatamente, comuniquei as Subprefeituras do Ipiranga e da Vila Mariana, com a intenção de ter a transferência de isenção. Na Vila Mariana, fui muito bem atendido e foram juntados todos os documentos necessários. Fui avisado para acompanhar o resultado pela internet. Fiz isso até 23 de setembro de 2019.”
O leitor diz que, em novembro, ficou sabendo do indeferimento. “Com isso, estou há mais de três meses peregrinando para saber o motivo da negativa do pedido. Fiz algumas solicitações por email, mas em vão. É um descaso com o cidadão”, reclama.
Secretaria dá justificativa
A Secretaria Municipal da Fazenda esclarece que o requerimento de isenção referente a 2019 foi indeferido por ausência de documento imprescindível à análise da solicitação. O munícipe protocolou novo requerimento, agora relativo ao exercício de 2020, que se encontra sob análise. Em 2 de março foi recebido um pedido de vistas do processo, que já foi atendido. “É absurdo. Enviei toda a documentação que pediram”, disse Santos.