O projeto de redução de gastos anunciado nesta quarta-feira (22) pela Mesa Diretora da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) não deverá atingir salários de servidores concursados da Casa.

A proposta traz medidas que deverão resultar numa economia de R$ 320 milhões do legislativo paulista durante o período de calamidade pública. Os recursos deverão ser revertidos no combate ao novo coronavírus no estado.

Dentre as ações apresentadas, estão a redução de 30% da remuneração e da verba de gabinete dos 94 deputados e de 20% dos salários e benefícios de cargos comissionados da Assembleia.

O texto prevê ainda a doação de 70% do Fundo Especial de Despesa da Alesp para o combate ao Covid-19 no estado, a devolução antecipada de 7% do Orçamento de 2020, a suspensão do pagamento de licença-prêmio em dinheiro e a revisão de contratos.

O projeto de resolução, segundo Macris, será protocolado nesta quinta-feira (23), votado em regime de urgência no mesmo dia em plenário virtual e, na próxima semana, deverá passar pelas comissões e novamente pelo plenário. Seguindo o cronograma, as medidas devem entrar em vigor em 1º de maio.

Funcionalismo estadual

A Assembleia Legislativa de São Paulo também deverá discutir uma proposta sobre a redução de salários dos demais servidores estaduais.

O deputado Vinícius Camarinha (PSB), que está organizando as propostas sobre o coronavírus na Casa, quer incluir artigo que dê autonomia para a redução de remuneração de outros poderes do funcionalismo sem a necessidade de aprovação pela Alesp.