Professores da rede pública de São Paulo reclamam de ter de trabalhar durante o recesso escolar, que vai até 20 de abril, no caso da rede estadual, e até 13 de abril, no caso da rede municipal.
Durante coletiva sobre o combate ao coronavírus no início da tarde desta sexta-feira (3), o governador João Doria (PSDB), o secretário de Estado da Educação, Rossieli Sorares, e o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciaram a retomada das aulas, a distância.
No caso da rede estadual, os 3,5 milhões de alunos terão ensino pela TV e pelo celular, com internet gratuita fornecida pelo estado. As aulas, segundo Soares, foram preparadas pelos docentes da rede.
Já os alunos da rede municipal de São Paulo receberão, via Correios, material didático impresso elaborado pelos professores e dirigido aos pais, de acordo com o prefeito Bruno Covas. A Secretaria Municipal da Educação também deverá disponibilizar o conteúdo no site da pasta.
Dessa forma, os docentes —tanto estaduais quanto municipais— estariam cumprindo jornada durante o período de recesso e férias, decretadas no mês passado.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado diz que os professores que, por ventura, tiveram que trabalhar durante o período de recesso terão os dias creditados para férias após o fim do estado de calamidade do estado.
A Secretaria Municipal de Educação não havia respondido até a conclusão deste texto.
No caso do estado, foi decretado recesso de 15 dias até 6 de abril e férias do dia 6 ao dia 20 deste mês.
"Se o professor está trabalhando nesse período, então não é férias. E, mesmo no recesso, embora ele possa ser convocado para alguma atividade, isso é inviável. Muitas diretorias continuam exigindo que os professores preparem aulas e até façam as ATPCs [aula de trabalho pedagógico coletivo]", diz o deputado Carlos Giannazi (PSOL).
O deputado e o vereador Celso Giannazi (PSOL) protocolaram, na última semana, um pedido de providências no Ministério Público estadual solicitando a responsabilização dos governos estadual e municipal por obrigarem os servidores da educação a trabalharem neste período.
A crítica do documento enviado à Promotoria vai além do formato EAD pretendido pelo estado, apontando que o período sequer deveria ser considerado como recesso.
"Numa rede que possui alto número de alunos de baixa renda, onde muitos têm na merenda escolar sua forma de sustento diário, quais alunos teriam condições para uma acessibilidade tecnológica, com computador ou smartphone?", questiona o deputado Carlos Giannazi.
O parlamentar argumenta ainda que a rede de ensino não deveria estar em recesso, mas sim em momento de suspensão de aulas por necessidade social coletiva, de força maior.
"Os professores são os principais interessados em que os estudantes não sejam prejudicados em ter os dias letivos previstos em lei, mas há ilegalidade nas ações administrativas que revisam e reorganizam unilateralmente a qualidade pedagógica da rede."
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