O microempresário e jornalista Odival Reis, 57 anos, tenta receber a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ele explica que, mesmo com quase 38 anos comprovados em carteira, teve o seu pedido negado.

“Fiz a solicitação e a entrega de documentos em outubro de 2018. O prazo era de 45 dias, mas fiquei meses esperando com a ‘situação em análise’, até que, em junho de 2019, recebi o resultado de indeferido por falta de tempo de contribuição.”

Reis diz que não acreditou na decisão, uma vez que seus cálculos por meio da carteira de trabalho e das contribuições como autônomo não batiam com os registros no INSS.

“Por algum motivo, as contribuições não foram consideradas, mesmo tendo sido pagas. Meu contador disse que houve algum problema entre o banco e o INSS, mas que foi resolvido.”

O empresário diz que, então, em julho, deu entrada no recurso pelo site e esperou 45 dias. Não teve retorno e decidiu entrar em contato com a ouvidoria, que respondeu que a solicitação havia sido encaminhada para o Programa Especial de Benefícios.

Depois da resposta, Odival diz que ficou esperançoso. No entanto, em vão.

“Pensei que tudo iria se resolver, mas só o que vejo é que o status de ‘em análise’ continua firme e forte.”

Junta vai analisar o recurso

Em nota, o INSS diz que analisou o pedido do leitor e que manteve o indeferimento. “O requerimento de recurso foi encaminhado à Junta de Recursos para julgamento.”

A junta é a primeira instância e recebe os recursos ordinários. Há também a Câmara de Julgamento, que é a segunda instância e que recebe os recursos especiais. Estas, por sua vez, são contestações referentes a uma decisão da Junta de Recursos.