O professor de inglês Elias Rovielo, 54 anos, de São Caetano do Sul (ABC), conta que, em novembro do ano passado, comprou ingressos para três dias do Festival Lollapalooza 2020, que seria realizado no dia 13 de março, mas foi adiado para dezembro por causa da pandemia da Covid-19.

O leitor relata que solicitou o reembolso do valor pago, mas a empresa Tickets For Fun, responsável pela venda dos ingressos, só lhe dá opção de crédito para ser utilizado por um ano ou a garantia de sua entrada na nova data em que o festival for realizado.

“Sou do grupo de risco e não vou participar de aglomerações tão cedo. Não há vacinas ou remédios cientificamente comprovados. A minha vida e da minha família é muito mais valiosa”, afirma o leitor.

“Desejo que a empresa devolva o valor integral dos ingressos de três dias com as taxas de entrega, conveniência e doação, de R$ 906,50, com urgência. Quero que devolvam o total no meu cartão de crédito”, afirma o professor.

Rovielo argumenta que o festival foi adiado no dia 13 de março, mas que o governo federal declarou estado de pandemia no Brasil somente no dia 20.

“A Tickets for Fun é insensível nesse momento de sofrimento e necessidades dos seus consumidores na pior pandemia do século. Peço o apoio do Agora.”

Procon-SP fornece orientação

Até a conclusão desta edição, a Tickets For Fun não se manifestou sobre o assunto. O Procon-SP esclarece que o governo federal publicou a Medida Provisória 948, de 8 de abril de 2020, para regular a questão. Nesses casos, o consumidor apenas terá direito de exigir o reembolso se não for dada pela empresa a possibilidade de remarcação, disponibilização de crédito para ser utilizado em até 12 meses ou outro acordo não for pactuado com o consumidor.