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13º salário de servidores de SP deve ser antecipado para o dia 18

Prazo para pagamento do abono termina dia 20, que cairá em um domingo

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Clayton Castelani
São Paulo

O governo do Estado de São Paulo prevê pagar no dia 18, sexta-feira da próxima semana, o 13º salário para os servidores públicos paulistas, antecipando assim o crédito cujo prazo para realização terminará no dia 20, que cairá no domingo.

Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo informou nesta terça (8) que “trabalha para que os valores sejam creditados no dia 18 de dezembro”.

O valor total do abono é de R$ 4,3 bilhões, que serão distribuídos entre 1 milhão de servidores ativos, inativos e pensionistas de secretarias, Polícia Militar e autarquias, exceto universidades, segundo a Fazenda.

A SPPrev (São Paulo Previdência), responsável pela gestão das aposentadorias e pensões do funcionalismo paulista, confirmou também nesta terça que o 13º salário dos aposentados civis, militares inativos e pensionistas civis e militares do Estado de São Paulo será pago no dia 18 de dezembro.

Até a reforma da Previdência de SP, as alíquotas dos servidores eram de 11% sobre os salários (ativos) e 11% apenas sobre o que excedia o teto do INSS (aposentados e pensionistas). Folhapress/Gabriel Cabral

O texto da proposta pretendia ampliar a contribuição dos ativos para 14%; com mudanças acrescentadas durante a tramitação, a cobrança passou a ser progressiva sobre faixas salariais, entre 11% e 16%. CPP/Divulgação

A reforma da Previdência, no entanto, aprovou um item que permite o desconto previdenciário a inativos que recebem benefícios a partir de R$ 1.045, em caso de declaração de déficit atuarial do estado. Folhapress/Gabriel Cabral

Para os inativos, a alíquota aumentou para 16%, mas ainda apenas sobre o valor que excedia o teto do INSS (R$ 6.101,06) . Apeoesp/Rogério Cavalheiro

Com o decreto 65.021/20 do governo estadual, de junho, o desconto passou a valer para aposentadorias e pensões a partir de um salário mínimo (R$ 1.045); as alíquotas são progressivas por faixa de benefício e podem chegar a 16%. Folhapress/Gabriel Cabral

O valor do 13º será integral para beneficiários que neste ano não puderam receber a primeira parcela no mês de nascimento devido ao decreto assinado em abril pelo governador João Doria (PSDB) determinando a suspensão da antecipação do benefício durante a crise do novo coronavírus.

Aposentados e pensionistas que receberam a primeira parcela no mês de aniversário terão no dia 18 de dezembro, portanto, apenas o valor referente à segunda parcela do 13º salário, segundo a SPPrev.

A Fazenda não respondeu à reportagem quanto ao pagamento integral para servidores que não anteciparam o benefício na data do aniversário, mas, assim como os aposentados, os funcionários da ativa deverão receber as duas parcelas em um único pagamento.

Apenas os servidores que fizeram aniversário até o mês de abril tiveram o depósito de metade do valor do 13º antecipadamente.

Em abril deste ano, além de suspender a antecipação da gratificação natalina, o governo paulista também barrou o adiantamento de benefícios como o um terço do valor das férias remuneradas e cortou o bônus por resultados.

Na ocasião, o bônus foi autorizado apenas aos profissionais da saúde e integrantes das forças de segurança.

As medidas eram parte do pacote econômico para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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