O valor do aluguel residencial com aniversário em fevereiro poderá ter reajuste de 25,71%, maior percentual de correção dos últimos 18 anos, afirma o Secovi-SP (sindicato da habitação).

A alta vale para contratos em andamento e corigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Em junho de 2003, o IGP-M foi de 28,23%.

O índice, que é um dos principais indicadores para reajustes contratuais, teve alta de 2,58% no mês de janeiro, fechando o comportamento dos preços no período de 12 meses entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021.

Para facilitar o cálculo do novo aluguel, o Secovi-SP divulga mensalmente o fator de atualização, que agora é de 1,2571.

Para atualizar um aluguel de R$ 1.500,00 que vigorou até janeiro de 2021, realiza-se a multiplicação de R$ 1.500 por 1,2571, que resultará em R$ 1.885,65, correspondente ao valor a ser pago no final do mês de fevereiro ou início de março de 2021.

O Secovi-SP lembra que a aplicação da correção do IGP-M ao contrato é opcional e que, assim, proprietário e inquilino devem negociar.

“Embora seja obrigatório o uso de um índice de correção no contrato de locação, a lei não obriga o reajuste. A aplicação ou não é uma prerrogativa do proprietário, caso contrário, o não pagamento por parte do inquilino será configurado como infração contratual", orienta o advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.

“Locador e locatário podem chegar a um acordo que seja vantajoso para ambas as partes. Se o imóvel é ocupado por um bom inquilino, que sempre cumpriu em dia suas obrigações contratuais, o proprietário vai preferir negociar a ter seu imóvel vazio e arcar com os custos de manutenção como condomínio e IPTU e, ainda, ter de buscar um novo inquilino”, afirma o advogado do Secovi-SP.

Segundo ele, boa parte dos locadores utilizam a renda do imóvel como renda familiar ou complemento de aposentadoria. “Muitas vezes, o locador não consegue dar desconto por um longo período, pois também precisa do valor do aluguel. Portanto, é aconselhável que o inquilino negocie quando de fato necessite.”

Veja reajustes dos últimos meses

Contrato com aniversário em	Pagamento até	Fator de atualização
Fevereiro/2021	Março/2021	1,2571
Janeiro/2021	Fevereiro/2021	1,2314
Dezembro/2020	Janeiro/2021	1,2452
Novembro/2020	Dezembro/2020	1,2093
Outubro/2020	Novembro/2020	1,1794
Setembro/2020	Outubro/2020	1,1302
Agosto/2020	Setembro/2020	1,0927
Julho/2020	Agosto/2020	1,0731
Junho/2020	Julho/2020	1,0651
Maio/2020	Junho/2020	1,0668
Abril/2020	Maio/2020	1,0681
Março/2020	Abril/2020	1,0682
Fevereiro/2020	Março/2020	1,0781

_{Fonte: Secovi-SP}