A fila de pedidos de benefícios do INSS está em queda. Pouco mais de um ano após atingir um estoque de 2,3 milhões, em novembro de 2019, o número de requerimentos caiu para 1,76 milhão em janeiro deste ano, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). O recuo foi de 24%.

A redução do estoque se acentuou a partir do final do ano passado, quando o volume de solicitações em espera ainda era de 1,92 milhão. Na comparação com os 1,76 milhão de requerimentos de janeiro, são 160 mil segurados a menos na fila, o que significa uma queda de 8% em um intervalo de dois meses.

Ainda longe de garantir solução para o problema, o resultado obtido pelo INSS aponta que o órgão vem obtendo sucesso em algumas de suas estratégias para acelerar a análise de processos administrativos, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante,

“O INSS está trabalhando há algum tempo para reduzir esse estoque de pedidos, o que passa pela reestruturação de áreas responsáveis pela análise de processos, contratação emergencial de militares, investimento em tecnologia e uma série de medidas adotadas desde a reforma da Previdência”, diz Bramante.

O INSS considera, porém, que o seu estoque de pedidos em espera é de 1,2 milhão, pois cerca de 500 mil pedidos aguardam o cumprimento de exigências.

Apesar da redução da fila, a quantidade de segurados à espera de benefícios é considerada preocupante pelo vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

“O governo acaba de publicar um decreto que passou para o INSS a atribuição de conceder e gerenciar benefícios de diversas autarquias federais”, diz Cherulli.

“A ideia de ter um órgão único para conceder e administrar aposentadorias não é ruim, mas, hoje, não é viável porque o governo não quer contratar novos servidores e isso gera uma pressão que prejudica as análises, gera indeferimentos, e transfere o problema para a Justiça”, afirma.

Sobre a crítica à nova atribuição dada ao INSS, a Secretaria de Previdência afirma que centralização irá reduzir custos do governo e aumentará a eficiência.

Benefícios à espera de conclusão nos estados e DF*

Unidade da Federação	Total, menos benefícios por incapacidade	Somente benefícios por incapacidade	Total geral de benefícios na fila
São Paulo	249.163	35.831	284.994
Minas Gerais	155.673	48.296	203.969
Rio de Janeiro	120.570	29.041	149.611
Bahia	110.840	15.230	126.070
Rio Grande do Sul	95.309	14.587	109.896
Paraná	86.113	17.912	104.025
Ceará	73.612	11.095	84.707
Pernambuco	69.110	9.715	78.825
Pará	65.309	6.681	71.990
Santa Catarina	57.360	12.525	69.885
Maranhão	58.966	6.657	65.623
Goiás	45.873	13.341	59.214
Paraíba	33.321	5.693	39.014
Espírito Santo	28.781	6.519	35.300
Piauí	29.672	5.622	35.294
Amazonas	30.513	3.186	33.699
Alagoas	28.398	4.230	32.628
Mato Grosso	25.022	7.390	32.412
Mato Grosso do Sul	22.312	5.841	28.153
Rio Grande do Norte	21.533	3.857	25.390
Distrito Federal	17.824	4.291	22.115
Sergipe	15.579	2.622	18.201
Rondônia	12.686	3.505	16.191
Tocantins	12.095	2.203	14.298
Acre	7.217	800	8.017
Amapá	5.260	432	5.692
Roraima	4.787	368	5.155
Total	1.482.898	277.470	1.760.368

* Dados do INSS obtidos pelo IBDP, com estração em 7 de janeiro de 2021

Pandemia atrapalhou redução da espera, diz INSS

O INSS informou que uma série de medidas possibilitaram a redução do estoque de benefícios à espera de conclusão, entre as quais destacou contratações temporárias que permitiram a transferência de servidores para a análise de requerimentos, ampliando o efetivo do setor de 5.618 para 7.490 funcionários.

“Isso foi possível após a realização de oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais em dezembro. Com isso, já neste mês, estamos ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total”, comunicou o instituto, em nota.

O órgão ainda afirma que os resultados positivos serão refletidos na análise de requerimentos a partir dos próximos meses, com a redução do estoque.

A pandemia de Covid-19 é apontada pelo instituto como empecilho para a ampliação das contratações temporárias de pessoal e, principalmente, pela dificuldade da redução da fila para a análise de requerimentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para a pessoa com deficiência e também do auxílio-doença.

Os benefícios dependem de perícia médica para serem concedidos, atividade que foi fortemente prejudicada pelo fechamento das agências entre março e setembro de 2020.