Descrição de chapéu Previdência

Fila do INSS recua, mas ainda supera 1,7 milhão de pedidos

Total de segurados à espera de benefícios chegou a 2,3 milhões no final de 2019

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São Paulo

A fila de pedidos de benefícios do INSS está em queda. Pouco mais de um ano após atingir um estoque de 2,3 milhões, em novembro de 2019, o número de requerimentos caiu para 1,76 milhão em janeiro deste ano, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). O recuo foi de 24%.

A redução do estoque se acentuou a partir do final do ano passado, quando o volume de solicitações em espera ainda era de 1,92 milhão. Na comparação com os 1,76 milhão de requerimentos de janeiro, são 160 mil segurados a menos na fila, o que significa uma queda de 8% em um intervalo de dois meses.

Ainda longe de garantir solução para o problema, o resultado obtido pelo INSS aponta que o órgão vem obtendo sucesso em algumas de suas estratégias para acelerar a análise de processos administrativos, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante,

“O INSS está trabalhando há algum tempo para reduzir esse estoque de pedidos, o que passa pela reestruturação de áreas responsáveis pela análise de processos, contratação emergencial de militares, investimento em tecnologia e uma série de medidas adotadas desde a reforma da Previdência”, diz Bramante.

O INSS considera, porém, que o seu estoque de pedidos em espera é de 1,2 milhão, pois cerca de 500 mil pedidos aguardam o cumprimento de exigências.

Apesar da redução da fila, a quantidade de segurados à espera de benefícios é considerada preocupante pelo vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

“O governo acaba de publicar um decreto que passou para o INSS a atribuição de conceder e gerenciar benefícios de diversas autarquias federais”, diz Cherulli.

“A ideia de ter um órgão único para conceder e administrar aposentadorias não é ruim, mas, hoje, não é viável porque o governo não quer contratar novos servidores e isso gera uma pressão que prejudica as análises, gera indeferimentos, e transfere o problema para a Justiça”, afirma.

Sobre a crítica à nova atribuição dada ao INSS, a Secretaria de Previdência afirma que centralização irá reduzir custos do governo e aumentará a eficiência.

Benefícios à espera de conclusão nos estados e DF*

Unidade da Federação Total, menos benefícios por incapacidade Somente benefícios por incapacidade Total geral de benefícios na fila
São Paulo 249.163 35.831 284.994
Minas Gerais 155.673 48.296 203.969
Rio de Janeiro 120.570 29.041 149.611
Bahia 110.840 15.230 126.070
Rio Grande do Sul 95.309 14.587 109.896
Paraná 86.113 17.912 104.025
Ceará 73.612 11.095 84.707
Pernambuco 69.110 9.715 78.825
Pará 65.309 6.681 71.990
Santa Catarina 57.360 12.525 69.885
Maranhão 58.966 6.657 65.623
Goiás 45.873 13.341 59.214
Paraíba 33.321 5.693 39.014
Espírito Santo 28.781 6.519 35.300
Piauí 29.672 5.622 35.294
Amazonas 30.513 3.186 33.699
Alagoas 28.398 4.230 32.628
Mato Grosso 25.022 7.390 32.412
Mato Grosso do Sul 22.312 5.841 28.153
Rio Grande do Norte 21.533 3.857 25.390
Distrito Federal 17.824 4.291 22.115
Sergipe 15.579 2.622 18.201
Rondônia 12.686 3.505 16.191
Tocantins 12.095 2.203 14.298
Acre 7.217 800 8.017
Amapá 5.260 432 5.692
Roraima 4.787 368 5.155
Total 1.482.898 277.470 1.760.368

* Dados do INSS obtidos pelo IBDP, com estração em 7 de janeiro de 2021

Pandemia atrapalhou redução da espera, diz INSS

O INSS informou que uma série de medidas possibilitaram a redução do estoque de benefícios à espera de conclusão, entre as quais destacou contratações temporárias que permitiram a transferência de servidores para a análise de requerimentos, ampliando o efetivo do setor de 5.618 para 7.490 funcionários.

“Isso foi possível após a realização de oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais em dezembro. Com isso, já neste mês, estamos ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total”, comunicou o instituto, em nota.

O órgão ainda afirma que os resultados positivos serão refletidos na análise de requerimentos a partir dos próximos meses, com a redução do estoque.

A pandemia de Covid-19 é apontada pelo instituto como empecilho para a ampliação das contratações temporárias de pessoal e, principalmente, pela dificuldade da redução da fila para a análise de requerimentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para a pessoa com deficiência e também do auxílio-doença.

Os benefícios dependem de perícia médica para serem concedidos, atividade que foi fortemente prejudicada pelo fechamento das agências entre março e setembro de 2020.

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